Produtores de vinho brasileiro reivindicaram nesta semana em audiência na Câmara dos Deputados a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ajudar a enfrentar a crise que, segundo eles, atinge o setor.

No debate, promovido em conjunto pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, os produtores disseram que a próxima safra poderá não ser absorvida pelo mercado. Existe esse risco, de acordo com eles, porque o vinho excedente deste ano é estimado em 100 milhões de litros.

Desvantagem em relação ao Exterior

Segundo os participantes da reunião, a carga tributária no Brasil chega a representar 52% do preço do vinho nacional, o que deixa o produto brasileiro em desvantagem em relação ao importado. Os viticultores querem a redução de 10% para 5% da alíquota do IPI incidente sobre o vinho e a uniformização das alíquotas de ICMS em torno de 12%. A carga tributária para o produto nos países da Europa produtores de vinho, informaram os vitivinicultores, varia entre 16% e 18% do preço final.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Hermes Zaneti, citou outros problemas que afetam o setor, como o contrabando.

– Estimamos que entrem no Brasil cerca de 15 milhões de litros de vinho por ano de forma ilegal e criminosa – informou.

Ele disse ainda que os produtos importados tomam cerca de 80% do mercado de vinhos finos no Brasil, e entram sem controle. Vinte mil famílias vivem do cultivo da uva e da produção de vinhos em 12 Estados brasileiros.