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 | 07/08/2008 16h30min

Vinicultores pedem redução da carga tributária sobre vinho nacional

Contrabando de bebidas estaria provocando crise no setor

Produtores de vinho brasileiro reivindicaram nesta semana em audiência na Câmara dos Deputados a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ajudar a enfrentar a crise que, segundo eles, atinge o setor.

No debate, promovido em conjunto pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, os produtores disseram que a próxima safra poderá não ser absorvida pelo mercado. Existe esse risco, de acordo com eles, porque o vinho excedente deste ano é estimado em 100 milhões de litros.

Desvantagem em relação ao Exterior

Segundo os participantes da reunião, a carga tributária no Brasil chega a representar 52% do preço do vinho nacional, o que deixa o produto brasileiro em desvantagem em relação ao importado. Os viticultores querem a redução de 10% para 5% da alíquota do IPI incidente sobre o vinho e a uniformização das alíquotas de ICMS em torno de 12%. A carga tributária para o produto nos países da Europa produtores de vinho, informaram os vitivinicultores, varia entre 16% e 18% do preço final.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Hermes Zaneti, citou outros problemas que afetam o setor, como o contrabando.

– Estimamos que entrem no Brasil cerca de 15 milhões de litros de vinho por ano de forma ilegal e criminosa – informou.

Ele disse ainda que os produtos importados tomam cerca de 80% do mercado de vinhos finos no Brasil, e entram sem controle. Vinte mil famílias vivem do cultivo da uva e da produção de vinhos em 12 Estados brasileiros.

AGÊNCIA CÂMARA

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