O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta sexta-feira, dia 20, do lançamento do Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Na ocasião, ele chamou o processo de reforma agrária implantado na Amazônia de "obsoleto". Segundo Minc, o modelo precisa ser revisto para garantir a preservação do bioma.

O ministro Carlos Minc e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, começam a afinar o discurso um dia após Maggi criticar a política do governo na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente afirmou que o modelo de Reforma Agrária na região precisa ser revisto.

– Nós vamos ter que, junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, rever esse modelo. Hoje, as pessoas na pobreza, muitas vezes, acabam fornecendo madeira para madeireiros ilegais.

Minc defendeu ainda políticas públicas que garantam renda ao setor extrativista e evitem a degradação ambiental. Mas quando o assunto foi a criação de um imposto para angariar recursos para projetos de preservação da floresta, como sugeriu o governador de Rondônia.

– Eu acho que nós podemos usar fundos, inclusive o Fundo da Amazônia, que nós vamos arrecadar US$ 900 milhões em um ano. Desse fundo, sim, devem sair recursos para os Estados melhorarem a preservação e não de mais novos impostos, que ninguém agüenta!

Carlos Minc lembrou que, a partir de 1º de julho, os agricultores que não tiverem com as regularizações fundiárias e ambiental prontas não vão ter acesso ao crédito rural. Segundo o ministro, a regularização ambiental requer um trabalho complexo e detalhado e, por isso, o Ministério do Meio Ambiente pretende arcar com 30% dos custos desse estudo.

Florestas públicas

O levantamento apresentado nesta sexta mostra que o Brasil possui 211 milhões de hectares de florestas públicas, a maior parte delas está no Amazonas, Amapá, Acre e Pará. De acordo com o estudo, diminuiu a área que ainda não foi transformada em unidades de conservação. O cadastro nacional prevê ainda licitação de florestas públicas para a exploração sustentável.

– É um processo aberto que só empresas brasileiras podem participar, em que se faz a licitação por até 40 anos do direito de manejar as florestas para a obtenção de produtos e serviços. Não vale para a mineração, não vale para recursos genéticos, apenas uso de produtos florestais – afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro.

No próximo dia 30, será lançado o pré-edital para concessão da Floresta Nacional de Saraca Taquera, no Pará. E em julho, será concluída a licitação da concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.