Indignados com os sucessivos embargos e posteriores liberações da importação de carne brasileira pelos europeus, líderes ruralistas no Congresso Nacional pediram ao governo federal a suspensão das exportações do produto para a União Européia (UE) até que sejam renegociadas as regras de rastreabilidade impostas pelo bloco.

A demanda foi apresentada ao ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Para os produtores, esse posicionamento dos europeus põe em risco a credibilidade da carne brasileira em terceiros mercados e também internamente.

– O que nós esperávamos nesta hora era que o governo brasileiro suspendesse as exportações para a União Européia, que o Congresso Nacional redigisse novas regras e novas normas. Em comum acordo e entendimento com a União Européia no decorrer deste ano, no momento exato, nós voltaríamos a renegociar com eles – afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao final da reunião no Palácio do Itamaraty.

– Se eles estiverem de acordo em continuar importando, tudo bem. Se não, vamos buscar outros mercados e vamos continuar nossa atividade – ressaltou.

No dia 14, Caiado protocolou, na Câmara, dois projetos de decreto legislativo sobre o tema - o PDC 476/08 suspende as relações bilaterais entre Brasil e União Européia e o PDC 477/08 susta a instrução normativa nº 17, que trata do sistema de rastreamento bovino (Sisbov).

A importação de carne brasileira foi suspensa no dia 31 de janeiro, quando a UE rejeitou a lista de 2.681 propriedades apresentadas pelo governo brasileiro como aptas a exportar o produto – em dezembro, os europeus haviam limitado em 300 o número de exportadores, sob a alegação de deficiências na certificação e rastreamento de origem do gado brasileiro. Nessa quarta-feira, dia 27, o bloco anunciou a liberação de importação de 106 fazendas brasileiras responsáveis pelas vendas de 1,5 mil toneladas de carne in natura para o mercado europeu. Antes do embargo, 8,7 mikl fazendas estavam autorizadas a exportar o produto e as vendas para a Europa chegavam a 275 mil toneladas.

Para os produtores, falta iniciativa do Executivo diante do que chamam de ingerência européia sobre assuntos internos brasileiros.

– A União Européia vem cá, define lista, define critérios, identifica propriedades rurais. Isso vai transformar o Brasil em uma colônia da União Européia. É um desrespeito à soberania nacional – disse Caiado.

Ele indagou:

– Se 106 propriedades são controladas do ponto de vista sanitário, como é que 170 milhões de brasileiros vão consumir carne? Como é que os outros 170 países que importam carne do Brasil vão importar das outras propriedades?

E acrescentou:

– Estamos colocando em xeque aquilo que construímos durante muitos anos, que foi o maior rebanho comercial do mundo e com total controle sanitário.

Sobre a possibilidade de o Brasil questionar o embargo europeu na Organização Mundial do Comércio, o deputado disse que "isso é um segundo momento – até abrir um painel e discutir essa matéria levaremos dois anos”.

E informou que o ministro interino pediu que as demandas fossem encaminhadas por escrito para análise pelo governo brasileiro:

– Encaminharemos rapidamente, tanto da parte da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados quando das entidades de classe representativas do setor. Eles ficaram de analisar e ficaram sensibilizados com a nossa argumentação.

Participaram da reunião os deputados Marcos Montes (DEM-MG), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Moacir Micheletto (PMDB-PR), também integrante da Comissão e um dos líderes da bancada ruralista, além de outros nove parlamentares.

AGÊNCIA BRASIL