O diesel comercializado nos postos de combustíveis passou a conter obrigatoriamente 2% de biodiesel, mistura chamada B2, combustível renovável e que não polui o meio ambiente. Além disso, o biodiesel traz vantagens econômicas, pois sua produção e o cultivo de matérias-primas têm criado novas oportunidades de geração de renda na indústria e no campo, especialmente para a agricultura familiar. A obrigatoriedade entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

– É o combustível que se planta – resume o coordenador do Programa de Biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos.

Hoje, cerca de 100 mil agricultores familiares estão inseridos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), produzindo matérias-primas como a mamona, dendê, girassol, soja e amendoim.

Isso graças a uma série de ações do MDA para promover a inserção destes agricultores nesta cadeia produtiva. Segundo Campos, estima-se que a renda familiar com produção de mamona no Nordeste, grande parte no Semi-Árido, está entre R$ 1.320 e R$ 7.140 por ano, em áreas de plantio de dois a sete hectares.

Segundo o coordenador, uma das principais inovações do PNPB foi a criação do mercado obrigatório para o biodiesel no Brasil.
– Podemos chamar de um verdadeiro mercado criado a partir do interesse social, tendo como conseqüência um processo de estruturação das cadeias de produção e abastecimento do mercado de biodiesel, criando a oportunidade da inclusão social – avalia.

Biodiesel e produção de alimentos

Campos aponta as fortes ligações entre a produção de biodiesel e a produção de alimentos e a relação destas com a boa utilização das terras disponíveis. Para ele, as matérias-primas utilizadas na fabricação de biodiesel têm forte ligação com o suprimento das cadeias agroalimentares.

Oleaginosas como a soja, algodão, girassol, canola, amendoim e sebo são exemplos de ligação entre esses dois setores. Mais de 50% da produção em todas elas são constituídos de tortas alimentares, utilizadas tanto na alimentação humana, como animal.
– Mesmo outras oleaginosas como a mamona, a palma e o pinhão-manso, também podem gerar co-produtos utilizados na produção de alimentos, por meio da transformação em adubo orgânico, além de poderem ser cultivadas em áreas pouco utilizadas pelas culturas alimentares – explica.

Selo Combustível Social

Uma importante contribuição para a inclusão dos agricultores familiares na produção da matéria-prima foi a criação do Selo Combustível Social. Atualmente, 27 indústrias possuem o Selo Combustível Social que, juntas, totalizam uma capacidade de produção de 2 bilhões de litros ao ano.

O Selo é um componente de identificação, concedido pelo MDA aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.

– Essas regras permitem a construção de parcerias econômicas e compromissos de responsabilidade social entre setor privado (indústrias), agricultores familiares e suas organizações. Mostra que as grandes empresas estão acreditando, apostando e reconhecendo a importante contribuição da agricultura familiar em um setor tão estratégico para o país, como o setor energético – diz Campos.

Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso às melhores condições de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas Instituições Financeiras Credenciadas, ao Banco da Amazônia (BASA), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao Banco do Brasil (BB) ou outras instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo.

O Selo Combustível Social somente é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% no Nordeste e Semi-Árido; 10% nas regiões Norte e Centro Oeste e, 30% nas regiões Sudeste e Sul. As indústrias têm, também, que assegurar a assistência e a capacitação técnica aos agricultores familiares.