Na tentativa de conquistar o apoio do PSDB à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo Luiz Inácio Lula da Silva admite discutir as reivindicações dos tucanos e promete entregar ao partido de oposição uma proposta até o final da próxima semana.

A cúpula do PSDB oficializou nessa quinta-feira, dia 25, o início da negociação com o governo sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Senadores tucanos almoçaram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apresentar as condições do apoio da legenda ao projeto que está em tramitação no Senado.

Os tucanos apresentaram uma lista de cinco reivindicações. Na avaliação de Mantega, a reunião foi o "primeiro passo" para um acordo:

– Foi o início do entendimento do governo com o PSDB no sentido de caminharmos para uma proposta de interesse comum. É o primeiro passo na direção de um entendimento.

Uma sexta reivindicação, de redução da alíquota de 0,38%, deve ficar de fora da negociação. A sugestão, que exigiria mudanças na PEC, foi apresentada pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), mas os governistas deixaram claro que, embora estejam dispostos a negociar com os tucanos, não admitem mexer na PEC já aprovada pelos deputados federais. Se a proposta for alterada, necessita passar por nova votação na Câmara.

– Não há tempo de voltar à Câmara. Tudo vai se traduzir em iniciativas complementares – disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), sem adiantar qual instrumento legal (medida provisória, projeto de lei, decreto) o governo pretende usar para atender à oposição.

Tucanos dizem que acordo depende do governo federal

Mantega afirmou que algumas sugestões do PSDB estão alinhadas com o que o governo defende, como a reforma tributária e a redução dos gastos. Mantega reafirmou que o texto da PEC não pode sofrer alterações. O projeto mantém a alíquota em 0,38% e não altera a repartição dos recursos arrecadados.

Sobre o aumento dos recursos para a saúde, Mantega afirmou que isso poderá ser feito por meio da regulamentação da emenda 29. No texto, constarão como fonte de financiamento os recursos do imposto do cheque que são destinados à saúde e mais um valor equivalente a uma parcela da CPMF.

Os tucanos disseram ontem que é cedo para dizer que houve avanços nas negociações, que devem durar cerca de 30 dias.

– De jeito nenhum houve avanço. Estamos na mesma distância de antes. Depende do governo diminuir esse percurso – afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Lula disse ontem esperar que a necessidade de mais recursos para áreas como saúde e infra-estrutura leve a oposição no Senado a apoiar a prorrogação da CPMF. Pela manhã, usando bermuda no Palácio da Alvorada - a residência oficial - , o presidente recebeu o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para tratar da pauta do Congresso.

– A CPMF depende dos senadores, depende dos votos daqueles que são da base do governo e daqueles que, sobretudo, acreditam seriamente que o país não pode prescindir desse imposto e precisa dele para fazer as coisas acontecerem – afirmou Lula.

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