O senador Osmar Dias (PDT-PR) quer rever a postura do seu partido de fechar questão para aprovar a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

O senador encaminhou o pedido ao líder pedetista no Senado, Jefferson Peres (AM). Ele argumenta que a posição do partido deve ser alterada diante da disposição do governo de fazer concessões para aprovar a proposta no Senado.

A bancada no Senado tem cinco senadores. Osmar Dias deseja que, por meio de uma PEC paralela o governo assuma alguns compromissos com os pedetistas. O instrumento da PEC paralela foi utilizado em 2003 pelo governo federal para garantir a aprovação da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência Social.

Pelo acordo feito na época, o Congresso aprovou pontos consensuais e deixou para uma outra proposta de emenda à Constituição outros temas.

Osmar Dias apresentou quatro pontos que pretende ver encampados pela bancada para negociação com o governo: compromisso efetivo do governo em votar a proposta de reforma tributária, que está na Câmara, e dar andamento a outras medidas em discussão no Senado; não se aplicar a Desvinculação dos Recursos Orçamentários (DRU) sobre a parte da CPMF destinada à saúde; redução progressiva até 2011 da alíquota de contribuição, que ficaria em 0,15% e exclusivamente para financiar a saúde; e a isenção de cobrança da CPMF para quem tem rendimento mensal até R$ 2.500.

AGÊNCIA BRASIL