No almoço de quinta-feira, dia 18, com a bancada do PSDB no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrará interlocutores mais dispostos a ouvir do que a falar sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Pressionados pelos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, interessados em garantir a receita do tributo, os senadores tucanos temperam o discurso de oposição com exigências de melhor repartição dos recursos arrecadados.

Para votar a favor da emenda que prorroga a CPMF até 2011, o PSDB quer aumentar a parcela dos recursos destinada à saúde, que hoje é de 0,20%, e acrescentar o Ensino Fundamental como setor a ser beneficiado com o dinheiro da contribuição.

– A população tem de entender que os recursos da CPMF serão para a saúde e não para o governo fazer política, e que a redução da carga tributária precisa ser significativa - afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que participará, juntamente com o presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), e o líder da bancada no Senado, Arthur Virgílio (AM), do almoço.

Alckmin é voz isolada contra alíquota de 0,38%

A maioria da bancada de senadores do PSDB aceita a prorrogação da CPMF, mas para pressionar o Planalto por concessões que justifiquem a adesão ao interesse do governo. Na convenção do PSDB paulista em São Paulo, nesse domingo, dia 21, Serra e deputados federais reiteraram que estão abertos à negociação, com a condição de o Planalto apresentar proposta de redução de outros tributos para reduzir a carga tributária. O deputado federal José Aníbal (SP) diz que uma das possibilidades é compensar a CPMF no Imposto de Renda. Voz dissonante entre os tucanos, o ex-candidato à Presidência Geraldo Alckmin é contrário à manutenção da alíquota de 0,38%, como pretende o governo.

– Com o aumento da arrecadação, se não reduzirmos a CPMF agora, ela ficará eterna – afirmou o ex-governador.

Na mesma linha da oposição, PMDB, PSB e PDT querem avançar nas negociações e também reduzir a carga tributária. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propõe a redução gradual da alíquota da CPMF a partir de 2008 para que, em 2010, no final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteja em 0,30%, menos que os atuais 0,38%. Ele disse que já obteve apoio dos ministros Walfrido Mares Guia, de Relações Institucionais, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

– Temos espaço para negociar redução de alíquota – previu Jucá.

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