Governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) não é simpático às parcerias público-privadas (PPPs) na administração de cadeias, modelo que está previsto para o Complexo Prisional de Canoas. O atual governo pretende concluir o processo de licitação até dezembro, e Tarso diz que analisará a situação após a posse.

A posição do governador eleito Tarso Genro sobre parcerias público-privadas (PPPs) para presídios deixa uma dúvida no ar. Um novo complexo penitenciário em Canoas, que geraria 3 mil novas vagas por meio de PPPs, sairá do papel, como prevê o atual governo, ou será arquivado a partir do dia 1º de janeiro?

Raul Pont, presidente estadual do PT, tem declarado ser favorável à suspensão das PPPs (leia mais na página 10). Eleito em primeiro turno, Tarso, que se desincompatibilizou do Ministério da Justiça para se candidatar, é um entusiasta de PPPs, desde que não sejam empregadas na administração de cadeias. Na última quarta-feira, durante o Painel RBS, ele falou:

– Não tenho nenhuma predileção por parceria público-privada em matéria de presídio. Acho que é possível aproveitar essas parcerias dentro de um certo limite. Sou absolutamente contra que se entregue a direção do presídio para a iniciativa privada. Na minha opinião, isso é até inconstitucional.

E concluiu, cuidadoso, sem fechar questão:

– Os contratos que já foram feitos, vamos respeitá-los, inclusive acompanhar a experiência que está sendo feita para, a partir daí, tirar algumas conclusões.

Ocorre que não há contratos propriamente assinados. Em agosto, o governo do Estado lançou o edital para a contratação do consórcio que construirá o Complexo Prisional de Canoas. A expectativa era atrair investidores nacionais e internacionais. A seleção deve ocorrer até dezembro, o que permitiria o início das obras em 2011 e a conclusão dois anos depois. Cinco empresas já retiraram o edital e visitaram a área. Secretária-geral do atual governo, Ana Pellini acredita que tudo esteja encerrado até dezembro:

– A governadora quer ver esse contrato assinado até o fim do ano. Não vamos fazer correria. Estamos trabalhando para que tudo seja assinado neste governo.

A secretária pondera, ainda, que apenas cerca de “5% dos presos do Estado” ficarão sob a tutela das cadeias construídas mediante PPPs.

Mas caso a licitação atrase, o que não é incomum, o processo seria levado adiante pela equipe de Tarso? Zero Hora procurou Tarso, que preferiu se manifestar por meio de sua assessoria. A declaração deixa mais dúvidas do que certezas:

– No momento certo, após a posse, será analisada a situação do Complexo Prisional de Canoas – mandou dizer o governador eleito.

Investimento de R$ 200 milhões

O projeto em questão envolve a construção de nada menos do que 11 prédios, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Se a ideia se mantiver, o consórcio vencedor custeará toda a construção e a manutenção, sendo ressarcido por um valor fixo por detento. A concessão será de 27 anos, prorrogável por igual período.

Para a Brigada Militar, ficaria a responsabilidade pela segurança externa. Já a operação interna seria feita pela empresa, com supervisão e controle da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Entre os benefícios para a população, está prevista a instalação de um distrito industrial para até 60 empresas, gerando potenciais 7 mil empregos.

carlos.etchichury@zerohora.com.br
juliana.bublitz@zerohora.com.br

*Colaborou Gustavo Azevedo