A descoberta de que dados sigilosos da filha do candidato à Presidência José Serra (PSDB) foram obtidos de forma fraudulenta junto à Receita Federal esquentou a disputa. Os tucanos pedem a cassação do registro da candidatura da petista, acusada de usar a máquina pública para fins eleitorais. Dilma Rousseff (PT) se defende dizendo que não tem interesse em produzir dossiês

O uso de um documento falso para acessar dados sigilosos de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência José Serra (PSDB), elevou a tensão na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro de 2009, a partir de um computador da Receita Federal de Santo André (SP), informações de declarações de imposto de renda de Verônica foram acessadas pela servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan.

Em versão admitida pela Receita, Lúcia Milan disse ter acessado os dados da filha do presidenciável a pedido dela, mediante procuração assinada por Antonio Carlos Atella Ferreira. Ontem, Verônica negou ter assinado o documento concedendo tais poderes a Ferreira. O cartório, igualmente, atesta que o documento utilizado é uma falsificação grosseira. O tabelião Fábio Tadeu Bisognin afirmou ontem que se trata de “uma fraude”:

– É uma falsificação malfeita, possui erros grotescos.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, absolve a servidora envolvida. Ele disse ontem que documento com firma reconhecida e sem sinais de fraude ou adulteração deve ser acatado por servidor, nos termos da lei.

– Não sou perita criminal. Sou analista da Receita Federal e minha função é orientar o contribuinte – disse Lúcia Milan.

Ferreira, que é contador, confirmou ontem ter retirado os dados fiscais da filha de Serra. Ele, porém, afirmou que apenas prestou um serviço “terceirizado” e não tem registros sobre quem fez a encomenda. Ferreira, contudo, admite que os dados serviram a “alguém que queria prejudicar Serra”.

Ontem, Cartaxo afirmou que o documento assinado por Ferreira foi entregue ao Ministério Público Federal para investigação de fraude.

– Aconteceu a falsificação de documento público federal e cabe à Polícia Federal a apuração do fato, realizando perícia grafotécnica e investigando todos os demais aspectos da matéria – disse o secretário.

Lula afirmou ontem que não há provas de uso político eleitoral da Receita. Para o Planalto, a confecção de dossiês para atingir adversários provou ser ineficaz e, por isso, não haveria motivo para produzi-los.

Lula ordena que Receita esclareça

O governo e o comando da campanha de Dilma Roussef (PT) avaliam, porém, que a Receita conduziu mal as investigações sobre a quebra de sigilo fiscal de tucanos e acabou produzindo “notícia negativa” para a candidata.

– Vamos saber o que está acontecendo, porque não falta gente para tentar causar problema em época eleitoral. Eu confio na seriedade da Receita e da Polícia Federal – disse Lula.

E completou:

– Precisamos saber que não é a primeira vez que aparece essa coisa de dossiê em campanha e não é a primeira vez que é desmentida.

O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, responsabilizou o PSDB pelo vazamento.

– Para a campanha da Dilma nunca interessou fabricar dossiês. Ela há muito concluiu que, do ponto de vista eleitoral, é de uma ineficácia absoluta. O episódio é uma bala de prata que pode ser uma bala perdida da guerra entre eles. Reflete desespero e necessidade absoluta de criar um fato político para alterar um quadro eleitoral que está se desenhando – disse Carvalho.

A principal queixa do governo e da campanha de Dilma contra a Receita recai sobre o caso de Verônica Serra. Na avaliação de assessores de Lula e da petista, a Receita não deveria ter incluído o nome da filha de Serra na documentação enviada ao Ministério Público sobre a quebra de sigilo.

Como a primeira checagem indicava que o acesso aos dados de Verônica havia sido feito de forma justificada, a equipe de Dilma considera que a Receita não tinha por que incluí-la. Ao fazê-lo, deu munição ao PSDB.

A Receita ainda provocou desgaste porque divulgou que o acesso havia sido feito por meio de procuração da própria Veronica, sem checar a autenticidade. Lula ordenou a Guido Mantega que a Receita esclareça o caso.

Serra pede a cassação de Dilma

A quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra provocou reações acaloradas nas coordenações de campanha de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e entre os próprios candidatos.

Serra, que havia dito na noite de terça-feira que o acesso aos dados de sua filha era um “ato criminoso”, antecipou ontem que seu partido pedirá a cassação do registro da adversária petista junto ao Tribunal Superior Eleitoral:

– Estou preocupado é com o Brasil e com esse jogo sujo utilizando o aparato da máquina do governo para fins eleitorais da pior maneira.

No fim da tarde, PSDB, DEM e PPS ingressaram com a representação no TSE contra Dilma, por abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais.

A oposição pede que o tribunal investigue a candidata, membros de sua campanha, além do corregedor da Receita Federal, Antônio Carlos Costa D’Ávila, e do secretário da instituição, Otacílio Cartaxo.

Dilma repudiou as acusações de Serra. Em entrevista, ela acusou Serra de cometer “leviandades e calúnias” e desafiou o candidato a apresentar provas de que o fato está relacionado à sua campanha.

– Eu não entendo as razões, aliás, algumas eu entendo, que levam o candidato da oposição a levar contra minha campanha uma acusação tão leviana, que não tem provas nem fundamentos. Ele (Serra) tem de provar e respeitar o fato de que nós estamos veementemente negando – disse.

Dilma ressaltou que “nem pré-candidata era” quando a violação do sigilo fiscal de Verônica ocorreu, em setembro de 2009.