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Eleições  | 21/07/2010 12h37min

Título de eleitor será obrigatório nas eleições de outubro

Eleitores podiam usar outros documentos com foto anteriormente

Diferentemente de anos anteriores, quando o voto era permitido mediante apresentação de documento com foto, o título de eleitor será indispensável para a votação em outubro. Obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, idosos com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos, o voto para presidente, governadores, dois senadores e deputados estaduais e federais só será válido se o eleitor apresentar, junto com o título, um documento com foto que comprove sua identidade.

Entram nessa lista o RG (ou identidade funcional), certificado de reservista e carteira nacional de habilitação: "Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação" determina o 3º parágrafo do artigo 91-A, da lei número 9.504/97.

Até dia 25, os eleitores que solicitaram inscrição ou transferência do título de eleitor para votar em outubro já devem ter recebido o documento, segundo prevê o Código Eleitoral. Eleitores que ainda não solicitam a segunda via do título poderão fazê-lo no máximo até dia 23 de setembro, 10 dias antes do pleito, por intermédio da internet ou se dirigindo a um cartório eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Agência Estado
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