Eleições | 14/07/2010 18h12min
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira que a implementação da Lei da Ficha Limpa deve provocar a impugnação de até 15% das candidaturas este ano:
— A ficha limpa pegou sem dúvida nenhuma. Estou fazendo um cálculo que essas impugnações devem corresponder entre 10% a 15% dos registros de candidaturas. Isso é algo esperado, está dento do normal e a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida a essas impugnações.
O presidente do tribunal disse também que a lei prevê algumas hipóteses de inelegibilidades e ao que, até o momento, todas as impugnações estão baseadas na Lei da Ficha Limpa.
— Vamos examinar todas essas impugnações e o que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que no momento que o TSE e o Supremo Tribunal Federal chegaram a um consenso em relação a certas teses, os processos serão julgados rapidamente — disse o ministro em relação ao prazo para a Justiça Eleitoral julgar todos os casos de inelegibilidade.
Contestações
A nova lei tem multiplicado pedidos para exclusão de políticos com folha corrida nas eleições. Até terça-feira, 1.614 contestações de candidaturas foram protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados. Grande parte questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar os pedidos.
O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados. O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE paulista, o maior do País, disse que a corte não se manifestou sobre o Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados. O atraso ocorreu por causa da greve dos servidores do Judiciário.
— O tribunal deve ser bastante rigoroso no sentido de que a lei seja aplicada — disse Guilherme.
O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ex-governadores Anthony Garotinho (PR- RJ), Joaquim Roriz (PSC- DF), Jackson Lago (PDT-MA), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Marcelo Miranda (PMDB- TO) são alguns dos políticos conhecidos na lista de impugnações da Procuradoria Eleitoral. Mesmo que o TRE rejeite a candidatura dos fichas-sujas, eles poderão fazer campanha e ser incluídos na urna eletrônica. Mas, no futuro, poderão ter o mandato cassado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .
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