Três dias após o tiro de largada da corrida eleitoral, a Justiça reuniu ontem os partidos para exigir jogo limpo.

Enquanto uma série de ferramentas de marketing desembarca com força inédita nesta campanha, multas e punições se posicionam à espreita de quem possa desrespeitar a legislação – e, por tabela, o eleitor gaúcho.

Responsável pela fiscalização da propaganda na Capital, a juíza Vera Lúcia Feijó deu o recado:

— Não é uma caça às bruxas, mas os partidos e candidatos precisam ter bom senso.

Em suma, a Justiça abriu fogo contra o lixo eleitoral: seja ele real ou virtual. Especialistas são unânimes ao apontar a internet e o celular como os principais redutos de inovação para a campanha deste ano. Na cola dessa propaganda eletrônica, a invasão de privacidade e o envio indiscriminado de mensagens (os chamados spams) já preocupam. O eleitor incomodado pode denunciar a prática: www.prers.mpf.gov.br.

Vera Lúcia também ressaltou novidades que se referem a ferramentas bem mais arcaicas. Depois da proibição dos outdoors e das placas em postes, agora os cavaletes — que ostentam cartazes à beira das vias —, precisam ser retirados às 22h. Só podem retornar à 6h. A própria juíza reconhece que isso provocará um problema logístico para os candidatos, obrigados a contratar mais gente para o serviço, mas a meta é acabar com pedaços de pau entupindo bueiros após chuvaradas.

— Fica mais caro. Mas lei é para cumprir — resume o coordenador-geral da campanha de José Fogaça (PMDB) ao governo do Estado, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB).

O coordenador de Comunicação da candidatura de Tarso Genro (PT), João Ferrer, diz que a preservação do material — frequentemente depredado durante a noite — pode compensar.

E no campo da internet, para evitar qualquer antipatia com alguma parte do eleitorado, o PT enviará e-mails apenas para militantes ou admiradores de Tarso.

Utilização de novas mídias gera dúvidas

Marcelo Castelo, sócio da agência digital paulista F.biz, acredita que o eleitor poderá se incomodar é com candidatos a deputado.

— O e-mail é uma mídia muito barata. Os candidatos ao governo estadual ou à Presidência são bem assessorados, não vão se expor. Mas vários deputados farão isso.

Castelo também duvida que os torpedos de celular sejam utilizados de forma indiscriminada.

O mais provável é que o eleitor tenha a possibilidade de enviar uma mensagem autorizando futuros recebimentos. No comitê da campanha de Yeda Crusius (PSDB), a área de comunicação estuda uma forma de usufruir da ferramenta sem perturbar os usuários.

— Mas o e-mail, sim, vamos usar. A nossa coligação tem oito partidos: imagina o banco de e-mails que nós temos — comemora o coordenador operacional da campanha de Yeda, Luciano Silva.

Marqueteiro de Fogaça, o publicitário Fábio Bernardi conclui:

Na verdade, não sabemos direito o que pode e não pode. Ainda estamos tateando sobre tudo isso.

Lula, candidatos e partidos já foram punidos por propaganda

Dos três principais candidatos à Presidência da República, a petista Dilma Rousseff lidera o ranking de multados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada, com três punições. José Serra (PSDB) recebeu uma multa e Marina Silva, do PV, nenhuma.

O TSE também aplicou cinco multas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar que ele fez propaganda antecipada em favor de Dilma durante eventos realizados desde 2009.

Ainda aguardam julgamento pelo TSE pelo menos mais de uma dezena de representações que pedem punições a Dilma e a Serra e a partidos que os apoiam. No Estado, dos candidatos ao Palácio Piratini, apenas José Fogaça (PMDB) já foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foram aplicadas a ele uma multa de R$ 5 mil, além da determinação de retirada de informações do site de relacionamentos Orkut. Entre os gaúchos que concorrem ao Senado, Ana Amélia Lemos (PP) foi multada em R$ 10 mil, juntamente com o partido.

A Lei 9.504/97, que proíbe propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho do ano da eleição, também é a que estipula os valores das multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

— É levado em conta o critério da proporcionalidade. Geralmente, a primeira multa fica no valor mínimo — explica o diretor-geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha.

O prazo para recorrer da multa, segundo o TSE, é de três dias. Depois de confirmada a dívida, se não houver pagamento, ocorre inscrição em dívida ativa e o caso é remetido para a Procuradoria da Fazenda Nacional, que é responsável por ingressar com ação de cobrança.