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 | 04/02/2008 14h36min

Carnaval: PRF espera menos infrações por venda de bebida alcoólica

Medida provisória proíbe a venda de álcool em estabelecimentos das margens das BRs

As infrações por venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais às margens de rodovias federais deve cair durante o carnaval. A avaliação é do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alexandre Castilho. Ele lembra que, de um total de quase 6.000 estabelecimentos fiscalizados no país, 600 foram autuados — um percentual considerado baixo pela PRF.

A medida provisória define proibição para a venda varejista e o oferecimento para consumo de bebidas alcoólicas na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, sem fazer referência à distância ou ao estado dos produtos.

De acordo com o decreto, em caso de reincidência a multa de R$ 1,5 mil será aplicada em dobro e a autorização para acesso à rodovia ficará suspensa por dois anos. Todos os estabelecimento comerciais situados próximo à estrada ou com acesso a uma delas, que incluam em suas atividades a venda ou o fornecimento de bebidas ou alimentos, também ficam obrigados a fixar, em local de ampla visibilidade, o aviso da proibição. 
 


AGÊNCIA BRASIL
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