O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou na tarde desta sexta-feira a Porto Alegre para apresentando a proposta de novas regras para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) à imprensa e lançar a Operação Carnaval, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, a ação que visa a reduzir o número de acidentes no trânsito durante o feriado, através da conscientização dos motoristas, será a maior já realizada na história da corporação.

— Precisamos conscientizar a sociedade para reduzir essas estatísticas drásticas nas nossas estradas — disse.

O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito analisará a proposta de anteprojeto de lei que sugere as mudanças no CTB. O Comitê é coordenado pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Entre as principais propostas a serem analisadas, está a atualização dos valores das multas de trânsito, que poderão ser corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que representaria um aumento de 63%.



Outra medida é a redução do limite permitido para ingestão de de álcool, que passa de seis decigramas por litro de sangue para três. A proposta prevê ainda que as motocicletas trafeguem somente entre as faixas de circulação quando os demais veículos estiverem parados. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, a proposta servirá para definir ações que reduzam a violência no trânsito:

— As sugestões do projeto serão avaliadas pelo Contran e pelo Comitê de Segurança e Paz no Trânsito e o projeto final será enviado ao ministro das Cidades, Marcio Fortes, para encaminhamento à Casa Civil. As alterações ao CTB são necessárias, principalmente no que se refere às infrações que causam mais mortes, como o excesso de velocidade e o abuso do álcool ao dirigir.

O comitê que analisará as medidas é composto por representantes dos ministérios de Cidades, Saúde, Transportes, Justiça e Educação, secretarias especiais de Direitos Humanos e de Juventude, Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da presidência, Ministério Público, poderes Legislativos e Judiciário e mais 10 representantes da sociedade civil. A próxima reunião está prevista para o dia 14 de fevereiro.