Réu

Tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs: Comandava o 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB) na época do incêndio. É acusado dos crimes de prevaricação (não teria aplicado as sanções que deveria diante da comprovação de que o sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza era gerente da Hidramix, empresa que realizou obras dentro da boate) e inserir declaração falsa com fim de alterar a verdade em documento público (inseriram nos alvarás a informação “conforme legislação vigente”. Porém, não foi observada a lei vigente que regrava a prevenção de incêndios no Estado)

Réu

Capitão Alex da Rocha Camillo

Assinou o segundo alvará dos bombeiros para a boate. É acusado dos crimes de inserir declaração falsa com fim de alterar a verdade em documento público (inseriram nos alvarás a informação “conforme legislação vigente”. Porém, não foi observada a lei vigente que regrava a prevenção de incêndios no Estado)

Réu

Tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano: Assinou o primeiro alvará dos bombeiros para a boate. É acusado de inserir declaração falsa com fim de alterar a verdade em documento público (inseriram nos alvarás a informação “conforme legislação vigente”. Porém, não foi observada a lei vigente que regrava a prevenção de incêndios no Estado)

Réu

Soldado Marcos Vinícius Lopes Bastide: Inspecionou a boate Kiss na época da concessão do alvará. É acusado de inobservância da lei, regulamento ou instrução (porque as inspeções feitas na boate em 2011 registraram a necessidade da troca de mangueiras do gás, mas não mencionariam a necessidade de instalação de uma central de gás. Assim, deixou-se de observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e o Decreto Estadual 37.380/1997, que se refere à iluminação e à sinalização)

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Soldado Gilson Martins Dias: Realizou a última vistoria na Kiss, em 2011. É acusado de inobservância da lei, regulamento ou instrução (porque as inspeções feitas na boate em 2011 registraram a necessidade da troca de mangueiras do gás, mas não mencionariam a necessidade de instalação de uma central de gás. Assim, deixou-se de observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e o Decreto Estadual 37.380/1997, que se refere à iluminação e à sinalização)

Réu

Soldado Vagner Guimarães Coelho: Realizou a última vistoria na Kiss, em 2011. É acusado de inobservância da lei, regulamento ou instrução (porque as inspeções feitas na boate em 2011 registraram a necessidade da troca de mangueiras do gás, mas não mencionariam a necessidade de instalação de uma central de gás. Assim, deixou-se de observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e o Decreto Estadual 37.380/1997, que se refere à iluminação e à sinalização)

Réu

Sargento Renan Severo Berleze: Atuou na análise dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio que chegavam à Seção de Prevenção a Incêndio. É acusado de inobservância da lei, regulamento ou instrução (porque as inspeções feitas na boate em 2011 registraram a necessidade da troca de mangueiras do gás, mas não mencionariam a necessidade de instalação de uma central de gás. Assim, deixou-se de observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e o Decreto Estadual 37.380/1997, que se refere à iluminação e à sinalização)

Réu

1º Tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades: Atuava na Seção de Prevenção a Incêndio. Atuou na análise dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio que chegavam à Seção de Prevenção a Incêndio. É acusado de inobservância da lei, regulamento ou instrução (porque as inspeções feitas na boate em 2011 registraram a necessidade da troca de mangueiras do gás, mas não mencionariam a necessidade de instalação de uma central de gás. Assim, deixou-se de observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e o Decreto Estadual 37.380/1997, que se refere à iluminação e à sinalização)