silhueta do Mercado Público de Florianópolis refletida nas águas que lambiam o cais por onde desembarcavam mercadorias e pessoas era uma das cenas mais fotografadas até a segunda metade do século 20 na capital catarinense. O cenário de nostalgia se desfez quando a faixa de terra de pouco mais de 600 mil metros quadrados afastou para sempre do mar o cartão-postal e o Centro a partir de 1972.
O aterro da Baía Sul, obra capitaneada pelo então governador Colombo Salles, é fruto da busca por mais espaço para o desenvolvimento urbano e rodoviário e marcaria a tentativa de esculpir a imagem de Estado forte e progressista.

Mas uma obra estadual em terras federais sempre gerou uma disputa jurisdicional que limitou a intervenção do município no aterro. E o que poderia ser o reencontro da cidade com o mar, ocupando as bordas para serviços ou lazer, não apenas deixou de ocorrer, como a área nobre, justamente no portal de acesso à Ilha, ficou relegada ao abandono e de costas para a cidade. Pior, a vista para as águas da Baía Sul e para os contornos do Morro da Cambirela é ofuscada por estacionamentos, uma estação de tratamento de esgoto e estruturas públicas cujos contornos arquitetônicos não se completam, como a passarela Nego Quirido e o pavilhão de eventos CentroSul.

Desde a semana passada, a prefeitura de Florianópolis retomou os planos de gerir o espaço, após garantia do secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, em ceder uma parte da área total do aterro da Baía Sul, de 30,5 mil metros quadrados, correspondente ao terreno localizado entre o antigo terminal urbano e o CentroSul, onde ficavam um camelódromo e o Direto do Campo. O processo está em análise na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU-SC) e ainda não foi concluído. A expectativa é que a liberação seja expedida até semana que vem, mas trata-se de uma cessão de uso não onerosa, ou seja, como a prefeitura pretende implantar um estacionamento pago no local, ainda precisa pleitear outra licença da SPU para explorar comercialmente a área.

— Somos contrários ao estacionamento, não é esse o ganho que urbanisticamente a gente defende. Mas foi a forma mais rápida e barata de ocupar o espaço — defende o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Martins da Rosa.

A solução é temporária e deve durar até três anos, tempo que será investido numa alternativa urbanística que contemple área de lazer, comércio e prédios da prefeitura, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Federal.

Para os personagens que viveram de perto os planos de dar nova vida ao aterro, esta é a oportunidade de desengavetar os projetos de urbanização e lazer esboçados ao longo das últimas quatro décadas e meia, mas que nunca ganharam traços de realidade. Dezenas de croquis com planos que incluem desde a implantação de quadras esportivas a uma passarela-jardim ligando a Praça XV ao mar já foram elaborados.

e todas as propostas para a Baía Sul, a mais badalada é a original. De autoria do paulista Roberto Burle Marx (1909-1994), o projeto de paisagismo e arborização foi contratado pelo governo do Estado na década de 1970.

A ideia inicial para o aterro, implantado entre 26 de junho de 1972 e 24 de janeiro de 1974, durante o governo de Colombo Salles, previa receber a cabeceira da nova ponte, que levaria o nome do ex-governador e ligaria o Continente ao novo sistema viário que no futuro se uniria à Via Expressa Sul. A intenção era ampliar o espaço na área central, reduzir os congestionamentos, aumentar o comércio, abrigar a sede administrativa do governo do Estado e servir de centro de lazer.

Aterrar a região central constava do Plano Diretor de 1952, que também indicava a construção da Avenida Beira-Mar Norte. Mas só em 1967 o prefeito de Florianópolis Acácio Garibaldi de S. Thiago encaminhou um pedido ao governo federal para que fosse autorizada a construção dos aterros nas baías Norte e Sul. Mas antes que a licença fosse emitida, em 1973, o município desistiu dos direitos da preferência do território devido à complexidade da empreitada.

Por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER, atual Deinfra), conta Valmir José Oleias em sua dissertação de mestrado pela UFSC O lazer no aterro da Baía Sul em Florianópolis: o abandono de um grande projeto, o governo do Estado firmou contrato com a construtora Norberto Odebrecht S.A. para edificar o aterro. Para os governantes, a obra consolidaria Florianópolis como metrópole e capital moderna, no embalo da concepção racionalizadora de planejamento urbano dos anos 1960 e 1970, patrocinada pela ditadura militar. “A ausência de discussão sobre prioridades sociais, imposta pelo regime militar, criou condições para que se gestasse em todo o país o pensamento e a prática das ‘grandes obras modernizantes’. A aplicação dos planos urbanísticos elaborados respondia em grande parte ao projeto das elites”, lembra Oleias na pesquisa acadêmica.

O aterro de 653 mil metros quadrados era 13 vezes maior do que o previsto inicialmente para a Baía Sul pelo Plano Diretor de 1952. Conforme o projeto da obra, estavam previstas 23 instalações, entre elas o palácio do governo estadual, Assembleia Legislativa, secretarias do Estado, palácio de Justiça, prefeitura, museu, teatro, centro comercial, escritórios e hotel privados, garagens, terminal de ônibus, bares e equipamentos de lazer. Até 1993, quando a gestão do espaço passaria de novo para a prefeitura por falta de recursos do DER, apenas oito instalações tinham sido construídas.

Oleias recorda que desde a conclusão do aterro o projeto de urbanização se deu por etapas e conforme os interesses políticos dos governantes. Houve grande pressão para que o espaço fosse loteado e vendido à iniciativa privada. Alegando necessidade de ressarcir parte dos custos com a obra, o governador Colombo Salles editou em 1974 um decreto em que autorizava a venda de 25% do aterro, com apoio da Assembleia Legislativa. Vereadores da Capital foram contrários, o que gerou um clima de hostilidade entre os poderes. Um dos mais críticos era o vereador Waldemar Filho, o Caruso, da base do governo: “A comercialização dessa área será o enterro do aterro da antiga Desterro”, criticou durante apresentação do projeto no palácio do governo, abusando da aliteração.

A manifestação de políticos governistas fez com que o governo estadual recuasse. O sucessor de Salles foi Antônio Carlos Konder Reis, que apesar de pertencer ao mesmo partido, Arena, estava convencido de que vender a área não seria um bom negócio.

– Existia um grupo que queria torres de 20 a 30 andares do setor público e do privado e hotéis e outro que queria uma nova Catedral, um teatro, que seria o CIC, e a prefeitura. Até que Konder Reis chegou e disse: “Olha, vai ser feito um parque como o Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro. E convidou o Burle Marx (autor do projeto da obra carioca)” – conta o professor do departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, César Floriano dos Santos.

Em 1978, Konder Reis editou um decreto tombando a área como área verde, de paisagem e lazer, “conforme projeto paisagístico elaborado pela firma Burle Marx e Cia. Ltda”.

— A gente entregou o projeto de paisagismo em 1978 para o DER. Eles nos deram um programa pré-definido de uso do espaço. Como éramos de fora, o que a gente fez foi pegar o programa do governo e colocar no papel a quantidade de quadras, parquinho, heliponto. A parte onde hoje está o sambódromo era o local de quadras esportivas — ressalta o arquiteto e urbanista José Tabacow, um dos arquitetos da equipe de Burle Marx que projetou o paisagismo do aterro.

Santos submeteu sua tese de doutorado na Espanha sobre a produção paisagística de Burle Marx no Brasil, dedicando um capítulo exclusivo ao episódio do aterro da Baía Sul. Segundo ele, em 1979 a proposta paisagística e de lazer foi inaugurada, com quadras de voleibol, futebol, basquete, tênis e futebol de areia, playgrounds e a praça em frente ao Largo da Alfândega, cujo piso de petit-pavé (pedras portuguesas) formava um mosaico. Árvores nativas do litoral catarinense foram plantadas, além das palmeiras em frente ao que hoje é o CentroSul.

pelo traço de burle marx

Do projeto idealizado pelo famoso paisagista brasileiro para o aterro da Baía Sul, em Florianópolis, apenas alguns equipamentos foram instalados. A ideia inicial previa quadras poliesportivas, canchas polivalentes, espelhos d’água e mais de 2 mil árvores. A área chegou a receber o nome de Parque Metropolitano Dias Velho.

oje, apenas as palmeiras resistem como símbolo da obra. Os mosaicos foram cobertos por calçamento para dar lugar a um estacionamento em frente ao Largo da Alfândega. Segundo Santos, o processo de depredação do paisagismo começou ainda na década de 1980. Ele atribui o fato de o projeto original ter sido deturpado às forças políticas que defendiam o uso privado da área.

— Ali onde está o estacionamento em frente à Alfândega existe uma arqueologia de um jardim moderno que foi destruído de forma brutal. Não há a dimensão do que significou a destruição desse projeto de Burle Marx para a cidade e para a história do paisagismo brasileiro. Os chafarizes não foram ligados, parte das luzes também não. As plantas que foram morrendo, não foram substituídas. Permitiram que os carros subissem no petit-pavé e deu recalque. Aí começou a surgir a crítica de que o projeto era árido, mas não deram nem tempo de as árvores crescerem. Eles acham que jardim já nasce pronto. O que aconteceu foi uma insensibilidade para compreender a importância desse projeto e que ele necessitava de ajustes — argumenta Santos.

Um desses ajustes, por exemplo, Santos tentou fazer como secretário adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano entre 2013 e 2014. No projeto de Burle Marx havia três passarelas sobre a Avenida Gustavo Richard — apenas uma foi feita, em frente ao CentroSul. Como alternativa, Santos e Tabacow projetaram a passarela-jardim que interligaria o trecho entre o antigo terminal de ônibus e o mar, uma plataforma de 200 metros de extensão suspensa sobre o trânsito a uma altura de seis metros. Além das áreas verdes, abaixo da passarela seriam instalados equipamentos de lazer — como quadras, pista de skate, restaurantes e lanchonetes — e espaços para abrigar um comércio.

Mas na realidade as possibilidades para o Aterro da Baía Sul são pouco animadoras. Segundo o atual secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Martins da Rosa, até mesmo o projeto da passarela-jardim está sendo revisto, porque o custo da implantação, de R$ 70 milhões, foge do orçamento da prefeitura. Enquanto isso, o município trabalha na elaboração de um novo projeto para o espaço, com 52 mil metros quadrados de área construída que devem contemplar parte das ideias da passarela-jardim e as palmeiras e o petit-pavé de Burle Marx. Terá áreas de lazer, auditório público e inclui os edifícios da prefeitura, Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público Federal (MPF), com estacionamento subterrâneo e praça de alimentação. A proposta abre margem ainda para a implantação da passarela-jardim que avança sobre o mar, com 200 boxes de lojistas distribuídos pelo caminho.

Um concurso público para os projetos arquitetônicos dos edifícios e da praça cívica está sendo discutido com o Instituto de Arquitetos do Brasil. Segundo Rosa, deve resultar num Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), atraindo investidores privados para custear a obra. Para o prédio da prefeitura, por exemplo, a intenção é recorrer à modalidade BTS (built to suit), na qual um investidor construiria o edifício com a garantia de que o município o alugará pelos próximos 30 anos, tornando-se proprietário ao final do período. Como o TJSC e o MPF já sinalizaram ter recursos para os próprios edifícios, uma saída seria negociar com eles a contribuição para parte do projeto urbanístico:

— A ideia é trazer os investidores privados no início do processo, entender que o poder público não vai dispor de recursos para isso. A expectativa é que a gente tenha um projeto maduro, economicamente viável, o que é diferente dos projetos que já foram feitos até agora, e relevantes para a cidade — explica Rosa.

Uma audiência pública e votação da Câmara de Vereadores precisarão referendar a proposta.

ara Santos, o projeto de Burle Marx ainda poderia ser retomado, principalmente a praça em frente ao Largo da Alfândega e ao antigo terminal de ônibus e a implantação das quadras esportivas ao lado do CentroSul. Para o professor de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, a cidade tem uma dívida com os moradores das comunidades carentes do entorno, que ficam sem alternativas de lazer.

– O projeto do Burle Marx, embora não possa ser recuperado na sua totalidade, ainda está bem viável de ser retomado. Existe uma arqueologia desse projeto do Burle Marx que é fundamental que preservemos, como o petit-pavé que foi encoberto. Em algum momento da história desta cidade nós vamos fazer o resgate disso.

Santos reforça a necessidade de se recuperar a borda d’água e critica a possibilidade de se adotar edifícios altos que bloqueiem a vista do Cambirela.

— Se o contato físico com a água se perdeu com o aterro, o contato visual com o Cambirela deve ser preservado — diz.

Para Tabacow, que trabalhou diretamente com Burle Marx até 1982 e hoje tem escritório no Cacupé, aproveitar apenas fragmentos do projeto original de Burle Marx é insuficiente.

– É como ter uma pintura, mas pegar só um pedacinho dela. Perde o valor. Quando começaram a fazer estacionamentos no aterro, foram tirando pedaços do projeto original. Seria possível aproveitar a ideia original de Burle Marx, adaptando. Mas o que tem de ser feito é um planejamento geral do espaço.

Para hoje, sugere que o Aterro da Baía Sul seja tratado como um prolongamento do Centro, com predomínio de áreas verdes, com bancos e mesas, restaurantes, comércio especializado em lazer, cinemas e espaços para shows de grande porte.

– Talvez tenha havido o erro no nascedouro, que foi fazer um parque quase com os mesmos moldes do Aterro do Flamengo. Primeiro porque Florianópolis não precisava de tantos espaços de lazer, segundo porque no Rio de Janeiro a região era predominantemente residencial e aqui, comercial. As pessoas que estão no Centro nem têm tempo de usufruir dos parques – justifica o urbanista.

experiente arquiteto André Schmitt se empolga ao apontar a maquete suspensa na entrada de seu escritório no Itacorubi. É um sonho que não prosperou. Nele, o mar volta a banhar os pés do Mercado Público. O projeto sugere um desaterramento parcial, abrindo um canal para reconduzir o mar na altura da Praça XV e do Largo da Alfândega. Ali, uma praça d’água com ilhas formadas pelas palmeiras de Burle Marx completa a paisagem com os terminais marítimos e de ônibus. Também traz uma rambla (avenida larga exclusiva para pedestre, típica da Espanha) repleta de bares e restaurantes no térreo de prédios que abrigariam empresas e serviços públicos, como a prefeitura e a Câmara de Vereadores, que conduz da Praça XV ao novo miramar e ao cais da cidade. A Avenida Gustavo Richard seria elevada como uma ponte. É por esse trecho que o mar entraria para formar a praça d’água e permitir a passagem de embarcações.

— A proposta é reforçar a centralidade, reconquistando o contato das pessoas com o mar. A ideia é que isso fosse lindo como morar em Paris, Londres ou outras cidades que já estão reforçando seus centros — qualifica Schmitt, autor de projetos como o Costão do Santinho e Costão Golf.

O Projeto do Parque Metropolitano Dias Velho – Aterro da Baía Sul foi o vencedor do Concurso Público Nacional de Ideias organizado em 1996 e 1997 pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB SC) e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis. Os primeiros esboços previam dois pilares distintos: um sugeria o avanço da cidade sobre o aterro até o limite com o mar; o segundo, que acabou sendo o eleito, tinha um trecho do mar avançando sobre o aterro.

Foram mais de 80 inscritos e 35 propostas apresentadas. Além do projeto coordenado por Schmitt, ao lado de outros profissionais e consultores externos, outras duas propostas foram as finalistas.

A proposta também sugeriu novas áreas de lazer e espaços nobres para a construção de empreendimentos corporativos e turísticos. Mas o preço de implantação era relativamente alto, cerca de US$ 300 milhões. Como forma de compensar o custo das obras, Schmitt propôs a adoção da modalidade de Operações Urbanas Consorciadas (OUC), muito usada na Europa para recuperação de espaços degradados, em que o município coordena transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental junto a investidores. Para isso, autoriza para a área em questão diretrizes específicas não detalhadas no plano diretor.

O problema é que o Plano Diretor da Capital não previa essa modalidade. A possibilidade só seria admitida no Brasil quatro anos mais tarde, com o Estatuto da Cidade, lei federal que dá as bases para a política urbana no país, aprovada em 2001.

Conforme o Plano Diretor em vigor desde janeiro de 2014, o aterro da Baía Sul é formado prioritariamente por Áreas Verdes de Lazer (praças e parques) e Área Comunitária e Institucional (terminais de ônibus, prédios públicos, Passarela Nego Quirido e estação de tratamento da Casan). Todo esse conjunto hoje também é zona de OUC.

De 1996 para cá, o aterro da Baía Sul sofreu alterações. O Terminal de Integração do Centro (Ticen), por exemplo, foi construído na direção diversa à sugerida pela proposta de Schmitt, o que inviabilizaria a praça d’água como idealizada há 20 anos. Mas, mesmo sem a fachada do Mercado voltar a refletir no mar, Schmitt garante que cerca de 60% do projeto ainda teria sentido:

— Não importa qual projeto será escolhido. O importante é que seja integrado a este aterro e que devolva a relação da cidade com o mar, que traga densidade, que seja ocupado pelas pessoas. Soluções paisagísticas isoladas não adiantam.