lton Maas é um típico capricorniano: disciplinado, prático e determinado. O descendente de alemães nasceu em Pomerode, onde instalou sua microempresa especializada em conserto de máquinas de estamparia.

Até os 37 anos, nunca se envolvera em política, não tinha ideologias definidas, andava desiludido com os rumos do Brasil. Agora, falar sobre um país almejado, onde a corrupção inexista, o incentivo à educação e ao empreendedorismo seja regra e a carga tributária, mais justa, faz o homem aparentemente durão embargar a voz e marejar os olhos azuis:

– Cara, até me emociono quando falo nisso.

A gente está tão cansado de trabalhar, trabalhar, pagar um monte de impostos sem ver retorno. Agora a gente vê uma esperança.

Há cerca de dois anos, Elton se engajou. Quando foi apresentado ao grupo O Sul é o Meu País em Pomerode, decidiu acompanhar as palestras e, convencido das propostas, converteu-se ao movimento nascido em 1992 em Laguna, cujo objetivo é separar os três estados meridionais do Brasil e torná-los uma nação independente. Hoje, Elton divide o tempo entre a correria da empresa e a atenção com a família para coordenar encontros e ações no Médio Vale do Itajaí.

– O movimento existe há muito tempo e sempre tive uma certa simpatia. Mas nunca me motivei em ir atrás. Até que teve todo esse problema no país e acabou por despertar em muitas pessoas o sentimento de “vamos mudar”, “vamos fazer alguma coisa diferente” – afirma.

A empolgação tem um motivo: disseminar as propostas e angariar voluntários. Em 2 de outubro, o movimento organizará uma espécie de plebiscito não oficial em todas as cidades do Sul. O objetivo é ouvir pelo menos 1 milhão de eleitores que forem às urnas para as eleições municipais para saber se concordam com a ideia de formar uma nova pátria.

Na noite de 12 de abril, três dias depois de o movimento completar 24 anos, Elton e os “compatriotas” – um dos jargões usados pelos integrantes – Jean Zimmermann e Marcio Meyer corriam contra o tempo para organizar o salão de jogos do clube de caça e tiro 25 de Julho, um dos mais antigos de Blumenau. Dos carros tiravam bandeiras, panfletos e adesivos. Na entrada do salão, estendiam faixas em alusão ao separatismo. Jean também entrou para o grupo por acaso. Embora nunca tenha se envolvido na política, o desejo de fazer algo para mudar o levou a preencher a ficha de filiação no PDT, até que, estimulado por Elton, decidiu acompanhar as palestras.

– No primeiro momento vêm sempre as dúvidas: Será que é legal? É possível fazer uma separação pacífica? Será que não é ser intolerante? A partir do momento em que comecei a estudar o movimento O Sul é o Meu País eu me encantei pela causa. Porque é justamente o contrário das primeiras impressões que a gente tem. Não é racista, nazista, que prega fascismo. Tem como objetivo o bem das pessoas que vivem na nossa comunidade – argumenta.

Naquela noite, 60 pessoas se reuniriam para ouvir Celso Deucher, um dos fundadores da corrente, sobre as propostas e a consulta popular de outubro. Muitos estavam ali pela primeira vez. A alguns, bastou o primeiro contato para se tornarem seguidores fervorosos, como o aposentado João Carlos de Castro. Embora tenha nascido no Rio de Janeiro há 60 anos, Estado que ficaria no estrangeiro caso o Sul se tornasse um novo país, ele ostenta orgulhoso a bandeira azul feita à mão com cetim e bordados. Nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 13 de março, João foi abordado por integrantes do O Sul é o Meu País, que lhe entregaram um panfleto. No dia seguinte, convencido das ideias, mandou fabricar o estandarte.

– Aqui realmente é um novo país. Conheço o Brasil todo e há 25 anos moro em Blumenau. Dá para sentir que aqui é diferente do que já conheci. Seria o melhor país da América do Sul, nós temos quatro portos, temos bastante recursos, temos energia e com o capital que nós geraríamos daria para viver muito bem. Uma Suíça do tamanho da França – devaneia.

Na zona rural de Jaraguá do Sul, uma residência lembra um posto de fronteira. A bandeira azul com três estrelas flamula no quintal de Nelson Bast, de 48 anos. Religioso e defensor da família, há dois anos, participou de uma palestra na associação empresarial da cidade e estudou a carta de princípios do movimento. O que mais lhe tocou foi o argumento de que os tributos poderiam ser aplicados de forma mais justa no novo país.

– É por essas e outras coisas que eu entrei: para fazer esse papel de conscientização, para o pessoal acordar que existem outras formas de aplicar melhor o dinheiro público.

E assim, profissionais liberais, microempresários e funcionários públicos pelo interior do Estado ensaiam um grito reprimido pela independência sulista.

m quase duas décadas e meia de existência, O Sul é o Meu País praticamente caiu em descrédito popular. Como um delírio pós-Collor, houve uma revoada de movimentos similares que buscavam a criação de novos Estados ou a separação do país no Brasil todo. Segundo o principal fundador do movimento, o ex-prefeito de Laguna pelo PDT, Adílcio Cadorin, um encontro no início dos anos 1990 no Rio Grande do Sul reuniu oito movimentos separatistas dos três Estados sulistas para se alinharem a uma causa comum. O nome usado por ativistas paranaenses foi adotado oficialmente para o movimento.

O primeiro líder foi Irton Marx, defensor da República do Pampa. Com ideias extravagantes e insinuações ao racismo, Irton serviu de isca para reportagens nacionais ridicularizarem as ideias separatistas.

– Foi um erro muito grande. Porque depois fomos descobrir que ele não tinha condições de liderar um movimento democrático. A forma que ele defendia a ideia era ridícula, não era nem parecida com o que pensávamos. E ele foi usado e acabou afetando o movimento de forma letal – explica Cadorin.

Em 1992, em um congresso em Laguna, Marx seria destituído da liderança do grupo e substituído por Cadorin. Outra bandeira seria levantada com mais força, a da busca por transformar o atual modelo de federação de Estados, que centraliza o poder e os recursos em Brasília, em confederação, em que os Estados teriam total autonomia administrativa e tributária e legislativa. Era um passo inicial para se buscar a secessão plena no futuro. O uso do termo “separatista” também passaria a ser evitado, pelo negativismo.

Em 1993, quatro integrantes de O Sul é o Meu País chegaram a ser detidos em Curitiba por “crime contra a segurança nacional”, devido à pressão do então ministro da Justiça Maurício Correa contra movimentos similares. O próprio Cadorin teve o escritório cercado de policiais que aguardavam a Justiça aceitar um pedido de liminar para levá-lo a depor e apreender documentos, mas o pedido fora rejeitado pelo juiz.

– A polícia cercou o prédio e não entrava. Aí fui à rua, os convidei. Eles entraram e franqueamos todos os arquivos. Quando estavam indo embora, veio a notícia que o juiz tinha negado a liminar. No fim, saíram de lá mais separatistas do que entraram – diz  Cadorin.

Uma proeza ocorreria em 1994: a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que tinha deputados simpáticos à causa, aprovou projeto de resolução autorizando a realização de um plebiscito oficial no Estado, para saber se a população seria favorável ao sistema confederativo. Mas o Tribunal Regional Eleitoral alegava que a Alesc deveria custear o processo. Com o impasse, o plebiscito nunca foi realizado.

Ao assumir a prefeitura de Laguna, em 2001, Cadorin começou a passar a coordenação para outros grupos. Como a ideia de lutar pela confederação perdeu espaço para a separatista novamente, o então prefeito, que não se reelegeria em 2004, tem se mantido afastado.

em angariar apoio parlamentar federal nem representatividade política significativa nos anos seguintes – pelo menos oficialmente –, gerar desconfiança da sociedade pela legalidade, ser acusado de racismo por adversários e sem conseguir avanços para a causa, é neste período de crise política do país que O Sul é o Meu País toma novos ares e arrebata seguidores. Mas o que faz tanta gente apostar no movimento?

Celso Deucher, descendente de suíços e alemães nascido em Bom Retiro, na Serra catarinense, jornalista, historiador em Brusque, fundador e ex-presidente do movimento, arranja explicações:

– O movimento chegou a um ponto que tem que tomar uma posição. Até então, havia apenas a discussão da proposta. Agora, com o plebiscito, vamos saber qual é o sentimento das pessoas: nós vamos ser separatistas ou não? Para nós, não é um problema fazer parte do Brasil. Agora, fazer parte do Estado brasileiro da forma como ele está organizado é o que nos cria problemas, entre eles a diminuição da nossa cidadania.

Doutor pela Universidade de São Paulo e professor de História da Udesc, Luiz Felipe Falcão é autor da tese que virou o livro Entre ontem e amanhã: diferença cultural, tensões sociais e separatismo em Santa Catarina no século XX. Para ele, as condições de crise é que favorecem o reaparecimento dos grupos separatistas.

– Um movimento como esse sempre aparece em situações de crise econômica, política e sociocultural, em que a ideia de pertencimento a alguma coisa que a gente sabe que é absolutamente etérea, como a nacionalidade, tem muita força. Um autor certa vez escreveu que “nunca se matou tanta gente por uma ideia como a ideia de nação”. Então, é preciso ser sempre muito ponderado ao analisar cada argumento.

Sul é o Meu País é uma associação privada sem fins lucrativos, com CNPJ constituído em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, e tem objetivo de viabilizar a emancipação política e administrativa dos três Estados de forma pacífica e democrática. Tem representação em 893 municípios e cerca de 30 mil filiados, que contribuem livremente para custear os materiais distribuídos nos encontros. Deucher se dedica agora à sua livraria em Brusque e ao chamado Grupo de Estudos Sul Livre, encarregado de elaborar pesquisas sobre a viabilidade da autonomia do território e propostas para o novo país.

Desde 2014, quando uma pesquisa feita após a eleição presidencial nos três Estados sulistas apontou que 73% de 19.652 ouvidos concordavam com a causa, as ações voltaram a tomar corpo. Mas o artigo 1o da Constituição Federal é claro: a República é “formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal”. É cláusula pétrea, nem uma emenda poderia modificar o artigo.

– Qualquer emenda, basta que tente abolir o princípio federativo, é inconstitucional. Não há nem espaço, nenhum caminho, que permita uma aberração jurídica dessa natureza – atesta o jurista Samuel da Silva Mattos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

Diante da reconhecida incapacidade de se separar por vias legais da República Federativa do Brasil, os integrantes se apegam a outro dispositivo constitucional. Segundo o artigo 4o, entre os princípios aos  quais as relações internacionais do país estão submetidas está o de “autodeterminação dos povos”. O argumento é o mesmo usado por movimentos separatistas contemporâneos, como os do País Basco e da Catalunha, na Espanha, e o de Quebec, no Canadá, lembra a professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Clarissa Franzoi Dri.

o dia 27 de abril, cerca de 170 pessoas lotaram o auditório inferior da Câmara de Vereadores de Itajaí para assistir à mesma palestra ministrada por Deucher duas semanas antes em Blumenau. Dessa vez, grupos contrários estavam presentes para confrontar os argumentos separatistas.

O professor de geografia João Batista de Oliveira Neto, 18 anos, foi veemente.

– Eles se contradizem. Pensarmos que nós devemos nos separar por uma questão econômica e cultural é xenofobia, falta de humanidade, porque achamos que temos mais e que continuaríamos ganhando mais com uma redistribuição de impostos. É uma coisa absurdamente preconceituosa o que eles estão fazendo aqui – diz João Batista.

A organização da reunião provocou a reação de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, como o conselheiro da Subseção Estadual do órgão, Luiz Fernando Ozawa, de Balneário Camboriú, que acusa o presidente da Câmara de Itajaí, Luiz Carlos Pissetti (PSB), de irresponsabilidade. Pissetti, por sua vez, liberou o encontro com amparo no “direito de livre expressão”.

– Realmente não tem como admitir constitucionalmente esse movimento. Eles podem fazer todo tipo de malabarismo retórico, dizendo que é autodeterminação dos povos ou que defendem a revisão do pacto federativo, mas o objetivo é atentar contra a República do Brasil – acusa Ozawa.

A professora de Relações Internacionais da UFSC Clarissa Dri esclarece que a questão da autodeterminação dos povos pode ser mencionada nos tratados internacionais como autonomia ou como independência. Ela reforça a diferença entre povo – conjunto populacional que ao lado de governo e território constituem o Estado – e nação, mais relacionado a um grupo que compartilha tradições, língua e práticas sociais similares. Clarissa cita o exemplo da Bolívia, que recentemente aprovou uma nova Constituição reconhecendo a autonomia dos povos indígenas e renomeando oficialmente o país como Estado Plurinacional da Bolívia.

– Quando os tratados internacionais fazem menção à autonomia e à autodeterminação dos povos, o espírito é se referir a povos originários que habitavam aquele território. No caso da Bolívia, havia várias nações indígenas. O conceito de nação não é o mesmo que o de Estado. Nação é um agrupamento que compartilha uma língua, uma cultura. Mas essas pessoas não estão propondo resgatar a cultura e a língua dos habitantes originários daqui. Elas estão fazendo uma proposta que é muito mais política. Em minha opinião, não faz sentido utilizar isso como base – opina.

O professor de História da Udesc Luiz Felipe Falcão é carioca, criado na zona sul do Rio de Janeiro, e vive em Santa Catarina desde a década de 1980. Ao analisar o comportamento dos separatistas da década de 1990, ele afirma que no Sul existe um sentimento velado de “ser nobre”, que aparece no dia a dia e ecoa em momentos de crise para justificar a vontade de romper com o Brasil:

– Há uma coisa muito disseminada no Sul que é a ideia de distinção, tanto em relação ao resto do país quanto entre si. Entendo distinção não só como diferença, mas ter certos aspectos enobrecedores que o outro não tem.

ara sustentar a tese de desequilíbrio nos repasses, o movimento confronta os dados de arrecadação de impostos de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – quarto, quinto e sexto maiores PIBs do país –, que no ano passado foi de R$ 167,7 bilhões, com o montante que retorna aos mesmos Estados por meio de transferência e repasses para os governos estaduais e municipais. De fato, segundo o Portal da Transparência do governo federal, se considerados os R$ 38,5 bilhões que retornaram para o Sul em 2015 – entram nessa conta o custeio de estruturas como unidades de saúde, Fundeb, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Samu, programas sociais etc –, a relação é de R$ 1,2 mil investidos para cada habitante em Santa Catarina e R$ 1,3 mil no Rio Grande do Sul e no Paraná. Ao avaliar os Estados menos populosos do país, Roraima e Acre, cujos PIBs também são os menores, a relação sobe para R$ 5,6 mil e R$ 4,7 mil, respectivamente – de quatro a cinco vezes mais do que no Sul.

Mas Falcão alerta que a relação não é tão simples. Existe o investimento indireto nos Estados, em forma de custeio da folha de servidores federais e Previdência Social, o que pode alterar a relação de retorno por habitante. Mas, hoje, cerca de 65% dos valores em tributos vão para a União, 25% ficam com os Estados e somente 10% com os municípios. Só a UFSC, por exemplo, recebeu R$ 26 milhões em repasses no ano passado, segundo o Portal da Transparência.

O dinheiro de salários de servidores federais, pensões, aposentadorias – que não entram na conta do repasse direto – também contribui para a conta.

– Essa ideia de arrecadação e tributo é uma falácia, porque não se leva em conta que fica no Sul o segundo maior contingente militar do país. Isso significa dinheiro federal, salário, obras no quartel, por exemplo. A quantidade de pensionistas e aposentados que existe nos três Estados do Sul é infinitamente superior ao que se encontra no Nordeste. Uma conta séria não pode levar em consideração apenas esse fluxo de caixa – critica Falcão.

A proposta do movimento O Sul é o Meu País é tornar a nova nação uma confederação municipalista, em que a maior fatia do poder e dos tributos ficaria comNão somos radicais. o plebiscito é importante porque queremos saber se a população Sulista apoia a secessão. O que sabemos é que da forma como está não queremos mais fazer parte desta pseudofederação brasileira. Celso DeucherUm dos fundadores do movimento O Sul
é o Meu País os municípios e aproximaria da população o poder de decisão sobre a aplicação de recursos e criação de leis conforme os usos e costumes locais. Para isso, a inspiração é o modelo da Confederação Suíça, dividida por 26 cantões com autonomia tributária e administrativa e parlamento próprios. Formados por comunas (cidades), os cantões atuam nas áreas que mais impactam na vida do cidadão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O governo federal é incumbido da segurança nacional, das relações diplomáticas e da política econômica.

Para o professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC, Armando Melo Lisboa, que nos anos 1990 chegou a estudar o movimento, os argumentos econômicos e até políticos são válidos, mas o consenso de brasilidade é muito mais forte do que o sentimento separatista no Sul.

– A linha econômica que o movimento está explorando é boa e correta, mas a ideia do separatismo é complicada, as dificuldades são quase intransponíveis. O Brasil, em tese, é uma federação, mas uma federação entre aspas, porque a coisa está muito centralizada em Brasília. Há muitas distorções, inclusive em nível de representação política. Sem dúvida é necessário rever o pacto federativo.

O movimento O Sul é o Meu País reconhece que a consulta popular que fará em 2 de outubro não é oficial, mas servirá para entender o sentimento dos habitantes dos três Estados. Para ter validade legal, o plebiscito – uma das formas previstas na Constituição para o povo exercer o poder – teria de ser autorizado pelo Congresso Nacional e organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas o jurista Samuel Mattos adverte ainda que, como a finalidade da separação é uma matéria inconstitucional, o plebiscito oficial não poderia ser autorizado.

No entanto, se o desejo é alterar o sistema federativo ou até mesmo a assunção de um sistema confederativo, em que os Estados são soberanos, somente uma nova assembleia constituinte, como a que promulgou a Constituição de 1988, poderia alterar a cláusula pétrea da indissolução dos Estados e a mudança do sistema. Questionado por que o movimento não luta pela revisão do pacto federativo ou pela instituição de uma Confederação, Celso Deucher é categórico:

– Nós já fizemos isso durante toda a década de 1990 e continuamos a fazer hoje. Não somos radicais. Entendemos que tudo é um processo. No momento certo, podemos sentar à mesa para discutir um estatuto especial para os Estados ou mesmo para a Região Sul. Porém, neste momento não sabemos nem mesmo se a população sulista apoia de fato a secessão. Por isso, o plebiscito é importante. O que sabemos é que da forma como está não queremos mais fazer parte desta pseudofederação brasileira.