hyury potter
hyury.potter@diariocatarinense.com.br
Acada R$ 1 gasto com diárias por servidor ou parlamentar do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desembolsou R$ 14,50 com a mesma finalidade em 2016. Um levantamento exclusivo realizado pelo Diário Catarinense com base em 67 mil viagens informadas no Portal Transparência mostra que, além dos gastos acima de outras câmaras legislativas, os deputados e funcionários da Alesc usaram mais da metade do benefício para deslocamentos entre quinta-feira e domingo e feriados, como Carnaval e Corpus Christi. A análise leva em conta os registros entre agosto de 2011 e fevereiro de 2017, período em que a casa passou a cadastrar recibos no portal.
A Câmara dos Deputados, assim como outras casas legislativas, tem regras semelhantes às da Alesc para pagamento do benefício. Ele é feito com finalidade de custeio de hospedagem, alimentação e transporte na cidade de destino. Gastos com passagens para traslado não são contabilizados. Para comparação, a reportagem utilizou apenas despesas registradas como diárias em todos os órgãos citados.
Na Câmara, têm direito à diária servidores e parlamentares que se deslocam para outros Estados ou para o exterior no interesse da casa. Com 513 deputados e 13,7 mil servidores, o Legislativo federal teve R$ 3,5 milhões em gastos com diárias para viagens nacionais e internacionais em 2016. No Senado, com 81 políticos e 5,7 mil servidores, as despesas foram de R$ 1,6 milhão no ano. A soma dos gastos do Congresso Nacional – R$ 5,1 milhões – também foi menor do que a da Alesc, com 40 parlamentares e 2 mil servidores. Em 2016, foi de R$ 7,6 milhões. No período analisado pela reportagem, há pelo menos R$ 61 milhões em despesas do Legislativo catarinense com diárias.
valores superiores
ao senado
O Congresso Nacional possui um tipo de recurso emergencial, pago de acordo com a comprovação do gasto, chamado de verba indenizatória. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, o Senado gastou R$ 5,85 milhões em 2016 com um tipo de benefício com finalidade similar ao das diárias — além de hospedagem, alimentação e transporte local, há a previsão de pagamento de combustível e lubrificantes. Somando com os R$ 1,6 milhão classificados como diárias, a soma é de R$ 7,45 milhões. O total ainda é inferior ao apresentado pelo Legislativo catarinense apenas com diárias no ano passado: R$ 7,6 milhões.
CALENDÁRIO DE VIAGENS
Deslocamentos entre quinta-feira e domingo concentram a maioria dos registros analisados
COMO LER O GRÁFICO:
DIA DA SEMANA
NÚMERO
DE DIÁRIAS
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
176
382
474
514
1.634
943
216
445
1.437
1.178
1.943
4.024
2.190
746
640
1.627
1.522
2.023
4.698
3.078
786
480
1.435
1.374
2.072
3.610
2.138
548
452
1.741
1.868
2.477
4.163
1.834
390
379
1.970
1.845
1.892
4.337
1.582
301
26
124
140
118
973
95
25
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017*
COMPARAÇÃO ENTRE LEGISLATIVOS
Gasto com diárias em SC e nas casas federais em 2016
r$ 7,6 MI
40
2 mil
13,7 mil
5,7 mil
r$ 3,5 MI
513
r$ 1,6 MI
81
VALOR
PARLAMENTARES
SERVIDORES
ALESC
CÂMARA
SENADO
GASTOS ANO A ANO
Evolução de valores pagos para deputados e servidores da Assembleia Legislativa de SC
COMO LER O GRÁFICO:
Valor total
Número de viagens
R$ 14.245.015,40
14.374
R$ 471.845
801
R$ 4.680.857,50
4.339
R$ 12.653.444,20
11.964
R$ 12.423.278,30
11.657
R$ 9.481.183,00
12.962
R$ 7.643.371,50
11.303
Pesquisa avaliou registros de janeiro a fevereiro
Pesquisa avaliou registros de junho a dezembro
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
R$ 61 MILHÕES
É valor gasto com diárias em todo o período analisado.
ANÁLISE NO CALENDÁRIO
DIA DA SEMANA
Deslocamentos entre quinta-feira e domingo concentram a maioria dos registros analisados
COMO LER O GRÁFICO:
DIA DA SEMANA
NÚMERO
DE DIÁRIAS
D
S
T
Q
Q
S
S
376
1.970
1.845
1.913
3.210
1.597
312
FERIADOS
Corpus Christi, celebração religiosa em junho, foi a que teve mais deslocamentos
Corpus Christi
Tiradentes
Recesso Parlamentar (2)
Proclamação da República
Dia do Trabalhador
Recesso Parlamentar (1)
Carnaval
Finados
Nossa Senhora Aparecida
Independência
Paixão
de Cristo
Reveillon
58
57
41
36
11
7
6
4
2
1
1
1
MESES
Compromissos de parlamentares foram mais frequentes entre os meses de maio e julho
COMO LER O GRÁFICO:
MÊS
NÚMERO
DE DIÁRIAS
VALOR
EM R$
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
30
20.100,00
610.355,00
697.785,00
770.134,00
792.730,00
811.504,80
659.770,00
477.238,60
563.247,20
766.435,60
491.183,00
982.887,90
926
1.096
1.130
1.241
1.181
1.006
728
883
1.112
707
1.263