O superintendente da Receita Federal no Estado, Luiz Jair Cardoso, determinou abertura de sindicância para investigar a existência de um esquema dentro do órgão para agilizar o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para empresas. A medida foi tomada depois de ser revelado pela Rádio Gaúcha que um despachante obteve o registro em menos de 24 horas. O prazo normal, conforme a Receita, é de três dias quando o encaminhamento é feito via Sedex (Correios) e até dez dias, se a solicitação for entregue diretamente no balcão do órgão.

A solicitação do registro da empresa foi feita através de um escritório na Rua Voluntários da Pátria, no centro da Capital. Em troca da "agilização", o despachante identificado como Carlos cobrou R$ 100,00 pelo serviço. No órgão, o custo tabelado é de R$ 10,00.

– É que a gente tem um cara lá que, ao invés de "botar" no Sedex, entrega direito na mão dele, explicou o despachante, sem saber que estava sendo gravado. Conforme Carlos, o esquema é conhecido como "CNPJ foguete" – disse.

Depois de analisar os dados da empresa recém-registrada, a Receita Federal confirmou que o encaminhamento dos papéis não seguiu os trâmites normais. Por determinação do superintendente Luiz Jair Cardoso, uma funcionária que estaria envolvida no esquema teve a senha de acesso ao sistema bloqueada e foi transferida de setor. Chamada a dar explicações, a servidora disse que teria prestado um  favor ao despachante. Mas Cardoso informou que há indícios de que outros registros de CNPJ teriam sido agilizados, graças à influência da funcionária, que poderá ser exonerada após o término da investigação interna.

O despachante envolvido no esquema é o mesmo que, mediante uma suposta propina paga a funcionários da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS), conseguiu obter o registro de uma empresa em menos de três horas, quando o prazo normal pode chegar a 20 dias. Também revelado pela reportagem da Rádio Gaúcha, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil e por meio e sindicância da própria Junta.

GIOVANI GRIZOTTI/RÁDIO GAÚCHA