O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, comemorou a discussão em torno da idéia do deputado Delfim Neto (PP-SP): a fixação de uma meta para zerar o déficit nominal das contas públicas.

– A crise não atrapalha a discussão. Estes momentos de entropia favorecem discussões mais avançadas. Esta decisão não pode ser do governo, deve ser do Congresso Nacional e da sociedade – comemorou Palocci.

O debate foi realizado num jantar ontem à noite que reuniu governo, oposição, empresários e banqueiros. O país tem atualmente como meta fiscal a obtenção de um superávit primário (resultado das receitas menos as despesas, excluindo os gastos com juros) equivalente a 4,25% Produto Interno Bruto (PIB) até 2008. Para acelerar a redução da relação dívida/PIB, que gira em torno de 50%, e abrir espaço para a queda dos juros, Delfim Netto sugeriu ao governo que perseguisse metas nominais (que incluem os gastos com juros) para tentar reduzir o déficit das contas publicas a zero, num período de quatro ou cinco anos.

A idéia é polêmica pois implica mais arrocho fiscal. Para ser colocada em prática deve envolver a redução de vinculações de receitas orçamentárias a gastos específicos (a maioria sociais). O líder do governo no Senado, Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), entende que a sugestão deve ser debatida com cautela.

– Assegurar que a dívida pública continue caindo, mas com muito cuidado para não engessar o Estado. Todas as sugestões de melhorar a gestão fiscal do país devem ser discutidas, mas não me parece necessariamente o melhor caminho seja nós definirmos anteriormente o déficit nominal zero – pondera.

Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acredita que não há condições políticas para implementar a medida.

– Eu acho que essa proposta é muito boa para um governo em início de governo, que tenha todas as condições de propor um pacto à nação. Não existem condições, não existe credibilidade para uma conversa que realmente tenha conseqüências. O PSDB apoiaria um aumento do superávit primário desde que haja condições políticas para isso – afirmou.

Os maiores defensores são os empresários e os banqueiros. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entende que esta é a última alternativa para que a economia saia do "círculo vicioso".

– Para o bem do Brasil, a proposta tem que ser viabilizada. Não há alternativas. Senão, nós vamos ficar nesse círculo vicioso que temos tido ao longo desses anos todos. É gasto, é aumento de impostos e, com mais impostos, mais informalidade e inflação, aumenta juros e, com os juros, o aumento do gasto – analisa.

– A gente tem de ser favorável a tudo aquilo que é para redução de despesas – resume o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Márcio Cypriano.

As informações são da Agência Brasil.