O deputado gaúcho Raul Pont (PT) defendeu a substituição do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do ministro da Previdência, Romero Jucá. Durante entrevista online no clicRBS, nesta quarta, dia 8, o parlamentar, candidato à presidência nacional da sigla, comentou a crise política brasileira e criticou a demora do governo em responder as denúncias de corrupção na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

– Acho que o governo deveria ter respondido mais rapidamente às primeiras denúncias. Penso inclusive que as demissões não deveriam ser apenas nos correios e no IRB. O envolvimento direto do presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, exigiria a renúncia ou a demissão de todos os cargos do partido no governo – analisa.

Meirelles e Jucá estão sendo investigados pela Polícia Federal em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do BC é suspeito de crime eleitoral e evasão de divisas e o ministro de irregularidades num empréstimo concedido pelo Banco da Amazônia à Frangonorte – empresa que a pertencia.

Sobre as acusações de Jefferson, Pont apoiou uma investigação ampla e sugeriu a revisão da política de alianças do PT. Para o ex-prefeito de Porto Alegre, a aliança com o PTB ainda não trouxe benefícios.

– Sei da importância e da necessidade do governo construir sustentabilidade ou ter governabilidade no Congresso Nacional. Mas, até aqui, estas alianças não nos garantiram nenhuma coisa nem outra. A política está equivocada. Nós podemos construir outro tipo de sustentação ou governabilidade que não fique restrita apenas ao Congresso – afirmou.

Pont entende ser possível governar com minoria. Citou os exemplos da Capital e do Rio Grande do Sul, quando o PT esteve no governo. Ele defendeu uma mudança no sistema eleitoral brasileiro que poderia ocorrer com a Reforma Política. Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Pergunta - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as primeiras medidas de combate à corrupção após 23 dias do surgimento das denúncias de irregularidades em empresas do governo – Correios e Instituto de Resseguros do Brasil. O tempo despendido nesta reação governista não pode prejudicar as investigações? O senhor não acha que ele demorou a agir?

Raul Pont - Concordo. Acho que o governo deveria ter respondido mais rapidamente às primeiras denúncias. Pebnso inclusive que as demissões não deveriam ser apenas nos correios e no IRB. O envolvimento direto do presidente do PTB, deputado Roberto Jeferson, exigiria a renúncia ou a demissão de todos os cargos do PTB no governo. Estes acontecimentos, inclusive, comprovam a nossa tese desde 2003 que esta política de alianças foi equivocada.

Pergunta - Antes do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, denunciar um suposto esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados, que seria organizado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o governo e o partido do senhor eram contrários à CPI dos Correios. Agora, a investigação parlamentar tem amplo apoio e pode ser ampliada ao caso "Mensalão". O que mudou?

Raul Pont - A resistência inicial do partido a CPI tinha como basae a experiencia de que várias destas comissões serviram mais para disputa política ou palanque eleitoral, do que apuração dos fatos. Como o governo imediatamente abriu sindicância através do MP e da PF e a dimensão do caso era restrita entendíamos que isto o encaminhamento mais adequado. As denúncias do deputado Roberto Jeferson deram outra qualidade à conjuntura e aos acontecimentos no Congresso Nacional. Suas acusações são gravíssimas, pois afirmou na imprensa e deu nomes de que dirigentes e parlamentares do PL e do PP recebiam recursos externos como forma compra de votos. E mais, afirmou que estas pessoas chegaram a lhe cobrar que o PTB fizesse o mesmo. Na medida em que aponta como responsável o tesoureiro nacional do PT, Delubio Soares, mas sem apresentar provas, o deputado Roberto Jeferson gerou uma crise institucional seríssima. Seu comportamento ou é simplesmente a situação de alguém cercado, acuado, e que tem consciência da cassação do seu mandato pelos acontecimentos nos correios e no IRB, onde os réus são confessos, ou realmente ele tem alguma prova ou alguma acusação que precisa ser demonstrada e aí a crise será muito grande. Em princípio, nós confiamos no partido e não podemos aceitar que a sua simples denúncia ou declaração adquira foro de verdade. Os seus acusados, do PL e do PP negaram peremptoriamente as acusações, portanto estamos a espera de novas provas. Aí sim poderemos ter uma opinião e sem dúvida teremos decisões dentro do PT. Não compactuamos e não compactuaremos com qualquer atitude ilícita, de corrupção ou de mal versação de recursos públicos ou partidários.

Pergunta (internauta) - Qual sua opinião sobre o mensalão, quanto a veracidade dos fatos?

Raul Pont - A perda de confiança em relação a um dos partidos da base aliada é flagrante. Por isso defendo e defendi junto à direção do PT que todos os filiados ou indicados pelo PTB sejam retirados do governo e esta aliança rompida. Sei da importância e da necessidade do governo construir sustentabilidade ou ter governabilidade no Congresso Nacional. Mas, até aqui, estas alianças não nos garantiram nenhuma coisa nem outra. A política está equivocada. Nós podemos construir outro tipo de sustentação ou governabilidade que não fique restrita apenas ao Congresso. No sistema presidencialista é possível governar com minoria. Já praticamos isto no município de Porto Alegre e no estado do RS, por exemplo. E isto nunca impediu que tivéssemos iniciativas, que construíssemos políticas públicas e buscássemos legitimidade diretamente junto à população. É outra forma de governar e que é possível e penso que o governo deveria estar apostando nisso já há mais tempo. Tenho convicção de que a nossa situação hoje seria muito melhor. O sistema eleitoral brasileiro precisa ser mudado.

Pergunta (internauta) - O senhor se sente desconfortável no partido com as alianças que seu partido fez para garantir maioria no congresso? Elas são legítimas?

Raul Pont - As alianças foram aprovadas por maioria, portanto tem legitimidade dentro do partido. Eu e muitos companheiros discordamos e votamos contra, mas a maioria aprovou esta política de alianças. Agora estamos em condições de cobrar da maioria os resultados e mais uma vez defendemos a nossa tese, a nossa alternativa. Reconheço, no entanto, que a situação é difícil e o sistema eleitoral brasileiro não ajuda. Ele é esquizofrênico, anacrônico e a Reforma Política é talvez a mais urgente que precisaríamos realizar. É impossível manter um sistema eleitoral onde o presidente se elege com mais de 60% dos votos e a sua bancada não alcança nem 20% da Camara. Isto é um problema para qualquer partido, para qualquer presidente. Isto não cria condições de governabilidade para ninguém a não ser com altíssimo custo de alianças muitas vezes contraditórias. Nesse momento, tramita na CCJ da Câmara o projeto de Reforma Política, que já abdicou de mudanças constitucionais, mas cuja matéria infraconstitucional já permitiria uma grande mudança, uma verdadeira revolução na vida política brasileira. No projeto, estamos propostos o fim do voto nominal e a sua substituição por listas partidárias pre-ordenadas, o fim das coligações proporcionais, a legislação que garante a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha com o controle efetivo dos TREs. Isto por si só já significaria uma profunda transformação na vida política brasileira e isto é possível realizar desde que a grande mídia ajude a esclarecer a opinião pública e esta pressionar para uma nova relação de forças no Congresso. Hoje, não encontramos apoio para isto nem entre os aliados.

Pergunta (internauta) - A respeito das CPIs: sabemos muito bem que aspectos politicos podem deturpar o resultado final da comissão, mas ainda nao é a melhor maneira de ser transparente?

Raul Pont - Não sou contra a CPI, ao contrário, mesmo reconhecendo os argumentos inicialmente elencados, que orientaram a posição do diretório nacional do PT, entendia que pela repercussão que o fato já adquirira a melhor saída era o partido assumir mais este desafio. Quanto à transparência de uma CPI isto não é tão absoluto. O caso da CPI do Banestado, por exemplo, evidencia o que eu estou afirmando. As grandes bancadas no Congresso fizeram de tudo para impedir e limitar as investigações. Em muitas oportunidades o MP e a PF podem garantir resultados mais eficientes e positivos na identificação e punição aos responsáveis.

Pergunta (internauta) - O que muda na disputa interna do PT, considerando estes fatos recentes?

Raul Pont - Essas questões certamente terão consequências na disputa interna do PT. Pois se há unanimidade de todos nós no combate à corrupção, é evidente que as políticas adotadas podem contribuir mais ou menos para que isto se materialize. Como já afirmei, a política de alianças com setores que tem uma história e uma trajetória de troca de influências e de uso indevido da função e dos mandatos públicos pode colaborar ou criar as condições para situações condenáveis como a que estamos vivendo. Por isso, somos tão duros e exigentes na hora das políticas de alinça e de composição de governo porque sabemos que a trajetória de alguns partidos tem sido marcadas mais pela troca de influências, pelos benefícios pessoais do que pelo respeito a um projeto político.

Pergunta - O senhor comentou, na primeira resposta, que as demissões não deveriam ser apenas nos correios e no IRB. Onde mais precisa haver mudanças?

Raul Pont - Quanto às mudanças no governo, como já afirmei, acho que todos os cargos e indicações feitas pelo PTB deveriam ser exigidos de volta pelo presidente Lula. Entendo também que as acusações que pairam sobre os ministros Romero Jucá e Henrique Meirelles, do Banco Central, são suficientes para que o presidente Lula também já os tivesse substituido. No mínimo para garantir a transparência e a lisura das investigações. No caso do presidente do BC o processo foi encaminhado ao STF por denúncia do próprio Procurador-Geral da República, portanto, algo já suficiente para que este cidadão estivesse fora do governo.

Pergunta (internauta) - O senhor falou de diferenças entre as práticas exercidas em Porto Alegre e pelo governo, em nível federal, para a política de alianças. O PT nacional pensa e age diferente do PT gaúcho?

Raul Pont - Nós temos diferentes experiências de governo e a cultura política em nosso país, assim como em vários outros aspectos, é bastante diversificada e plural mesmo que no caso de um partido político devam estar subordinadas a um programa comum. O programa do PT absorve e defende a prática de democracia direta e experiências como as vividas em Porto Alegre com o Orçamento Participativo. Muitas vezes, no entanto, a coesão interna, as características dos eleitos e, principalmente, a correlação de forças políticas em jogo, tornam difícil a aplicação imediata ou a curto prazo de um programa partidário. Isto não elide o compromisso que todos devem ter de persegui-lo e praticá-lo. Confiamos que isto é um esforço coletivo e longo prazo. E que devemos buscar a maior unidade e coesão programática em todo país. Confiamos na democracia interna do partido e em sua base militante para a consecução desses objetivos.

Pergunta - O presidente do PT, José Genoino, descarta a possibilidade de afastar o tesoureiro Delúblio Soares, mas a imprensa do centro do país revela que há uma pressão interna para que isso ocorra. Qual a razão para esta divergência? Qual das duas tendências vai prevalecer?

Raul Pont - Neste momento de disputa interna não podemos confundir nossas divergências sobre programa e políticas públicas desenvolvidas pelo partido, divergências estatutárias que existem entre nós, com o uso destes elementos gerados por fatos externos ainda não comprovados. As acusações de Roberto Jeferson de que o tesoureiro do PT, Delubio Soares, seria fonte corruptora dos parlamentares do PL e do PP, não foi provada. Não queremos confundir a nossa disputa interna com elementos deste tipo. Mas não compactuaremos, repito, com qualquer prática inaceitável da nossa visão ética da política. Não será a primeira vez que o partido punirá alguém que, acusado e provado de práticas ilícitas ou antiéticas,com a expulsão do partido.