Em nota distribuída à imprensa nesta quarta, dia 31, os procuradores da República José Roberto Santoro, Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio Avelar explicaram sua participação na gravação onde pressionam o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a entregar a fita que deu início ao caso de corrupção envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.

Os procuradores dizem que o depoimento de Cachoeria foi tomado de madrugada por exigência do bicheiro, que temia por sua segurança. Eles ressaltam que "tomar depoimentos na madrugada não constitui ilícito, nem tampouco infração funcional" para o Ministério Público.

– A fita divulgada não revela flagrante algum de ato ilegal, simplesmente processo regular de convencimento de réu-colaborador a vencer seus medos e colaborar efetivamente com a justiça – diz o primeiro parágrafo da nota.

A nota diz que não houve violação do princípio do promotor natural, já que o depoimento de Cachoeira foi tomado por Serra Azul, o promotor encarregado do caso, e pelo subprocurador da República José Roberto Santoro, que participou da reunião a seu pedido. Segundo eles, o depoimento teve ainda a presença de um delegado da Polícia Federal e ocorreu na sede da Procuradoria Geral da República, tendo iniciado às 14h e, depois de algumas interrupções, estendido pela madrugada, segundo a nota.

Os procuradores afirmam que não foram flagrados, pois sempre consideraram a hipótese de estarem sendo gravados por Cachoeira, até porque sabiam que ele já gravara outras duas pessoas. A nota diz também que este fato não alteraria a licitude da colheita das provas.

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, encaminhou à Corregedoria Geral do Ministério Público um pedido de abertura de processo administrativo contra os procuradores. Os três são acusados de "afronta ao princípio do promotor natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de lealdade com a instituição Ministério Público".

Segundo Fonteles, eles assumiram uma investigação que não lhes caberia, afrontando o princípio do promotor natural, ou seja, aquele a quem realmente caberia a investigação.

Os procuradores teriam participado da conversa com Cachoeira, divulgada na noite da última terça, dia 30, no Jornal Nacional, da Rede Globo. Na gravação, Santoro insiste para que o bicheiro lhe entregue o vídeo com a conversa em que o ex-assessor da Casa Civil é flagrado pedindo propina em troca do contrato de concessões de loterias no Rio. Na conversa com Cachoeira, às vésperas da divulgação do escândalo, em fevereiro, Santoro afirma que o episódio iria "ferrar o governo e o ministro da Casa Civil, José Dirceu".

Na gravação, os diálogos mostram também a preocupação do subprocurador com o seu superior hierárquico no Ministério Público, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e com o adiantado da hora, já que a conversa, realizada no gabinete de Santoro, se arrastava por quatro horas e já eram 3h da manhã.

Com informações do Globo Online.