O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) começará a funcionar no dia 22 com a meta de estimular cada vez mais o uso de meios eletrônicos entre os clientes dos bancos. Embora não afete imediatamente a maioria das empresas e pessoas, esse tipo de operação em tempo real tende a substituir os DOCs e cheques.

Resultado de um acordo entre as instituições financeiras e o Banco Central (BC), o valor mínimo para transferências eletrônicas acabou sendo elevado de R$ 5 mil para R$ 5 milhões. A ampliação do limite mínimo, segundo a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), facilitará eventuais ajustes no sistema. O valor mínimo será reduzido gradativamente, até chegar a R$ 5 mil em agosto, mas não há cronograma definido. Por isso, o BC considera cedo para falar em fim dos cheques sem fundos e dos pré-datados.

As transações a partir de R$ 5 milhões correspondem a 1% do total de documentos movimentados pelos bancos diariamente. São operações realizadas entre as próprias instituições (interbancos), por grandes corporações ou na compra e venda de títulos públicos. Apesar de a estréia do sistema não atingir a maioria das empresas e das pessoas, a tendência é de que mais cedo ou mais tarde todos sejam incluídos. A avaliação do mercado é de que os bancos deverão elevar as tarifas para DOCs e cheques.

O consultor Antonio Aires Pereira, diretor do Regerbanc, avalia que os clientes serão gradativamente estimulados a deixar o cheque e utilizar cada vez mais os meios eletrônicos de pagamento.

– A longo prazo poderá haver diminuição no Risco Brasil e isso trará benefícios para o país – disse Pereira.

Considerada a principal novidade do sistema, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) representa para os bancos custo muito menor do que cheques e DOCs. A TED é uma operação de transferência online, que ocorre em tempo real. Conforme o BC, o novo sistema de pagamentos vai reduzir o risco de quebra das instituições. O potencial de crise no atual sistema é estimado em R$ 6 bilhões, referentes a valores que ficam a descoberto todos os dias devido aos prazos de compensação.