O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, participa entre os dias 13 e 18 de dezembro, em Hong Kong (China), da 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC). Dando prosseguimento às negociações da Rodada de Doha, iniciada há quatro anos, os países-membros voltarão a discutir a liberalização comercial. 

Ao falar sobre suas expectativas em relação à reunião, Roberto Rodrigues disse estar cético quanto aos resultados e não acredita em avanços significativos, especialmente no que se refere à posição da União Européia (UE), que quer manter barreiras para cerca de 200 produtos.

– Mas tenho esperanças – ponderou o ministro, lembrando que em outras duas rodadas (Doha e Cancun) os resultados foram melhores do que se esperava.

– Há um esforço grande em Genebra que está em andamento e de repente as coisas podem se transformar numa história muito melhor do que se imagina – comentou.

O ministro lembrou que o G-20, grupo de países em desenvolvimento que nasceu durante as negociações em Cancun, está bem articulado em dois pilares dos três pilares das negociações da OMC.

– O G-20 tem uma posição muito definida nos temas centrais. Para dois deles, estímulo às exportações e apoio interno, há convergência absoluta. Estes dois pilares são tratados com muita homogeneidade.

Rodrigues afirmou que o tema acesso a mercados é um pouco mais conflitante, mas acrescentou que a gestão do G-20 permite que mesmo este “potencial conflito” seja bem negociado.

A Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais, foro consultivo do Ministério da Agricultura, discutiu em Brasília na semana passada as prioridades do agronegócio brasileiro na reunião da OMC em Hong Kong. A idéia é reafirmar as propostas já apresentadas pelo G-20, com destaque para a redução dos subsídios norte-americanos e europeus.

A Câmara espera que os negociadores brasileiros consolidem ganhos no item “apoio interno”, entre os quais, corte geral de todos os subsídios distorcivos proposto pelo G-20, ou seja, 80% para a UE e 75% para o Estados Unidos, com um limite máximo (teto) de uso de subsídios para cada produto agroindustrial fixado pela média dos subsídios aplicados notificados pelos países membros entre 1995 e 2000.

Em linha com a “Iniciativa para o Algodão” da Rodada de Doha, a Câmara Temática propõe a adoção de medidas específicas adicionais para cortar e disciplinar os subsídios aplicados a esta commoditie que garantam os ganhos que o Brasil obteve no contencioso do algodão.

Outra proposta a ser reafirmada em Hong Kong é a redução do teto da Caixa Azul (formas de apoio interno isentas de compromissos multilaterais por estarem relacionadas a programas da produção interna) para 2,5% do valor da produção.

No pilar “acesso a mercados” a Câmara defende que o tratamento dos produtos sensíveis deve ter como prioridade o corte na aplicação da fórmula. O argumento é de que os principais produtos agropecuários de interesse do Brasil “fatalmente” serão selecionados como sensíveis por países desenvolvidos e em desenvolvimento. Pela proposta, a seleção destes produtos deve estar limitada a não mais do que 1% das posições tarifárias.

AGÊNCIA BRASIL