O Banco Central (BC) informou que a dívida líquida total do setor público (União, governos regionais e estatais) caiu para 51,1% do PIB em outubro, frente a 51,4% em setembro. No ano, a relação dívida/PIB aponta queda de 0,6 ponto percentual. No total, a dívida somou R$ 979,114 bilhões no final de outubro. Em setembro, era de R$ 973,45 bilhões.

Mas apesar do superávit primário recorde de R$ 8,553 bilhões em outubro, as contas públicas consolidadas registraram déficit nominal de R$ 4,789 bilhões no mês. Em outubro, o setor público teve de contabilizar o montante de R$ 13,342 bilhões para pagamento de juros. O déficit nominal é o resultado do desempenho das contas da União, estados, municípios e estatais, levando-se em consideração o pagamento de juros (que não é computado no supérávit primário).

No acumulado dos dez primeiros meses de 2005, o déficit nominal do setor público somou R$ 38,436 bilhões. O valor equivale a 2,41% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2004, o resultado negativo foi inferior, de R$ 28,398 bilhões (1,97% do PIB). No acumulado em 12 meses até outubro, o déficit nominal estava em R$ 57,183 bilhões ou 2,99% do PIB.

Nos dez primeiros meses de 2005, os juros nominais somaram R$ 133,491 bilhões, ou 8,39% do PIB. Em igual período de 2004, os juros apropriados foram equivalentes a R$ 106,370 bilhões (7,37% do PIB).

Nos 12 meses encerrados em outubro, os juros nominais atingiram R$ 155,377 bilhões, ou 8,12% do PIB. O patamar é superior ao registrado em setembro, quando ficaram em R$ 153,121 bilhões (8,07% do PIB).

Mas apesar do aumento das despesas com juros, a redução da dívida/PIB foi causada principalmente pelo superávit primário, que contribuiu para uma diminuição de 5 pontos percentuais nessa relação.

O crescimento do PIB valorizado reduziu a relação em 1,7 ponto percentual. A apreciação do real frente ao dólar respondeu por uma baixa de 1,1 ponto percentual. Por outro lado, os juros nominais elevaram a dívida no correspondente a 7 pontos percentuais e o reconhecimento de dívidas antigas provocou aumento de 0,3 ponto percentual.

A dívida bruta do governo federal, INSS e governos regionais (passivo exceto ativos), passou de R$ 1,422 trilhão, ou 75,1% do PIB, em setembro, para R$ 1,426 trilhão, ou 74,4% do PIB em outubro.

O PIB dos últimos 12 meses a preços do mês de outubro, considerado nas comparações, é de R$ 1,916 trilhão.

AGÊNCIA O GLOBO