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 | 18/11/2005 21h21min

Tribunais do Mercosul estreitam laços em Brasília

Encontro terá entre os palestrantes jornalistas e economistas

Com o objetivo de estreitar os laços jurídicos dos países integrantes do Mercado Comum do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima semana o 3º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados.
Na edição deste ano, além de representantes do Judiciário de 11 nações latino-americanas, européias e até mesmo do Oriente Médio, o encontro terá entre os palestrantes jornalistas e economistas.

Na segunda-feira, o presidente do Grupo RBS e da Associação Nacional de Jornais, Nelson Sirotsky, conduzirá um painel sobre o papel dos órgãos de imprensa na consolidação do Mercosul.

Segundo a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, os principais temas do evento serão a busca de soluções para entraves comerciais e de uma legislação trabalhista que permita a livre circulação de mão-de-obra ente os países do bloco econômico.

Um dos coordenadores do encontro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Centro de Estudos de Direito Internacional, Eduardo Caputo Bastos, acredita que o evento pavimentará o caminho para a construção de jurisprudência entre os países do bloco econômico.

O ministro defende ainda a criação de um anuário com todas as decisões jurídicas envolvendo o bloco econômico e um glossário que permita a compreensão de expressões jurídicas empregadas em cada país. Bastos, porém, esclarece que não cabe ao Judiciário conduzir o processo de integração.

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