Técnicos do Ministério da Integração Nacional devem ir a Blumenau nas próximas semanas para reclassificar 24 obras de reconstrução da infraestrutura da cidade, afetada pela enchente de novembro de 2008. Os técnicos verão de perto os estragos para definir se as obras precisam ou não de licitação.

A medida pode se tornar a alternativa mais viável para pôr fim ao impasse burocrático que já dura uma semana.  A exigência de licitação para as obras de recuperação não era de conhecimento do município e do Estado até o início da semana passada.

Deste então, o poder público e empresários de Blumenau iniciaram uma mobilização para tentar evitar a abertura de licitação, o que atrasaria ainda mais as obras.

Na sexta-feira, foram apontadas duas alternativas: a mudança no Decreto 6.663, que determina licitação para obras preventivas, ou edição de nova Medida Provisória transferindo as verbas de prevenção para a rubrica de obras de reconstrução.

Saída

Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), quem intermedia a negociação com o governo federal, a inspeção pelos técnicos do ministério é no entanto uma saída mais viável.

— Se classificaram equivocadamente estas obras, o que eles querem? Que o ministro mude a lei e cometa uma ilegalidade? Ele não vai fazer isso — disse a senadora.

Para Ideli, dependendo do que os técnicos analisarem, a readequação do projeto enviado pelo Estado ao Ministério da Integração Nacional pode demorar mais do que o tempo necessário para licitar as obras.

O presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Ricardo Stodieck, defende que a Via Expressa tenha total prioridade, e que, pelo menos, ela seja incluída nas obras consideradas emergenciais. Assim, "boa parte do problema seria resolvido".

O prefeito em exercício de Blumenau, Rufinus Seibt (PMDB) ,concorda com a tentativa de reclassificação, mas não quer apenas uma via beneficiada:

— Queria que os técnicos viessem para classificar todas as obras e fazer o trabalho rápido — finaliza.

Parlamentares vão discutir impasse

O impasse das obras de infraestrutura será um dos temas da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, na quarta-feira. A senadora Ideli Salvatti (PT), presidente do fórum, vai apresentar as reivindicações feitas pela prefeitura e pelo setor empresarial.

O secretário de Estado da Articulação Nacional, Geraldo Althoff (DEM), foi convidado a fazer uma prestação de contas do dinheiro federal já recebido.

– Pedi uma prestação minuciosa. É para ficar claro o que veio e onde foi aplicado – disse a senadora, que também fará uma prestação de contas do que fez durante o período em que coordenou o fórum.

No encontro, a senadora se despede da coordenação deste grupo e passa o cargo para o deputado Gervásio Silva (DEM).

Reconstrução em Ilhota

Em Ilhota, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas, a recuperação também é lenta. Até agora, o município recebeu pouco mais de R$ 2,2 milhões em recursos dos governos federal e estadual. Boa parte do dinheiro foi aplicado na desobstrução de estradas e ruas.