Pressionado pelo prefeito João Paulo Kleinübing (DEM), o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição do governo do Estado uma equipe de técnicos para examinar o atraso nas obras de reconstrução em Blumenau. A missão federal depende apenas de um pedido do governador Luiz Henrique da Silveira ao ministro Geddel Vieira Lima.

Surpreso com as declarações de Kleinübing, que responsabilizou a União pelo atraso na execução de 35 obras de infra-estrutura urbana no município, o secretário-executivo do ministério, Luiz Antonio Souza da Eira, afirmou nesta quinta-feira que a polêmica não foi produzida em Brasília.

O secretário explicou que o governo do Estado deveria ter apresentado um plano de trabalho classificando como emergenciais esses empreendimentos. Ao invés disso, o documento elaborado pela prefeitura em parceria com o governo catarinense teria incluído as obras na lista de ações preventivas.

No plano de trabalho, encaminhado ao Ministério da Integração Nacional através do Grupo de Reação à Calamidade, há a descrição desses empreendimentos, como "obras de prevenção no Estado de Santa Catarina, no atendimento aos municípios afetados pela catástrofe de novembro". O pedido de liberação do dinheiro entregue à União apresenta como justificativa a prevenção de novas catástrofes.

Nesta situação, a legislação torna obrigatória a abertura de processo licitatório. Nesse mesmo documento estão inseridas 64 cidades do Estado. Em relação a Blumenau, são citadas 24 ruas que deveriam ter começado a ser reconstruídas em 9 de março.

Projetos de recosntrução são enviados pelo Grupo de Reação à Calamidade

A responsabilidade por enviar projetos ao governo federal é do Grupo de Reação à Calamidade, criado em dezembro do ano passado e comandado pelo secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff. Entre as atribuições dessa equipe está a análise dos planos estaduais a serem submetidos à União para captação de recursos da MP 448.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2008, a MP reservou R$ 360 milhões para obras de reconstrução e prevenção no Estado. A parte de ações emergenciais, segundo o Ministério da Integração, ficou com R$ 240 milhões dessa verba, enquanto os casos de prevenção tiveram os outros R$ 120 milhões restantes.

Até o início do mês, o governo federal já havia empenhado R$ 295 milhões, 81% da verba. Na quarta-feira, a própria prefeitura de Blumenau recebeu dos cofres do Ministério da Integração R$ 2,5 milhões.