Depois da nova chuva que afetou a região Sul de Santa Catarina, o Ministério da Integração Nacional autorizou nesta terça-feira que parte dos recursos destinados à enchente de novembro seja distribuída entre os municípios castigados pelo volume de água do último final de semana.

O total ainda não foi definido, mas a verba deverá ser utilizada na reconstrução de pontes destruídas, desobstrução de estradas e recuperação de áreas atingidas por deslizamentos em pelo menos 18 cidades.

A promessa do secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, é de que os recursos estarão à disposição de Santa Catarina até o início da próxima semana. O dinheiro deverá ser retirado de parte dos R$ 360 milhões que foram destinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na medida provisória editada em 26 de novembro de 2008.

Essa verba estava prevista para atender os municípios atingidos no Vale do Itajaí. Como não foi totalmente utilizada, uma fatia dos recursos será remanejada para o Sul do Estado. O compromisso foi firmado nesta terça-feira, durante uma reunião do secretário com uma comitiva enviada a Brasília pelo governo do Estado.

Após uma hora e meia de conversa, o diretor estadual de Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves, afirmou que deve enviar ainda nesta quarta-feira ao ministério um plano de trabalho para o atendimento às novas áreas. Só depois do projeto pronto é que a União definirá o valor a ser repassado.

— Por enquanto vamos utilizar os mesmos recursos liberados pela medida provisória. A ordem é definir as prioridades e concentrar as verbas nos locais mais afetados — disse Alves, ao deixar o gabinete do secretário.

Impasse para construção de casas

Além desta reunião, representantes de sete órgãos da administração estadual passaram o dia em reuniões com técnicos de três ministérios. Na Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades a pauta foi o impasse em torno da construção de casas populares para os desabrigados.

O governo federal tem um programa de moradias que prevê construções com 26 metros quadrados, ao custo de R$ 12 mil. O governo catarinense considera as casas muito pequenas e tenta modificar as dimensões para 36 metros quadrados, aumentando o investimento por unidade para R$ 15 mil.

— Nosso projeto prevê uma moradia com dois quartos, cozinha, banheiro e sala. É apenas uma questão de adequação que já estamos acertando — afirmou a presidente da Companhia Estadual de Habitação, Maria Darci Mota Beck.

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Justiniano Pedroso, até agora, o governo federal repassou à Defesa Civil catarinense R$ 85 milhões para obras de infra-estrutura e socorro às vítimas.

A meta do governo catarinense é ampliar o volume de recursos transferidos ao Estado com a adequação de procedimentos burocráticos que estariam atravancando o processo.

— Estamos fechando um modelo para eliminar algumas etapas da burocracia e apressar a chegada da verba — explicou Pedroso.