Leandro Fontoura  |  leandro.fontoura@zerohora.com.br

Em 10 anos de cobrança de pedágios pela iniciativa privada no Estado, as tarifas para veículos de passeio e comerciais com dois eixos subiram acima da inflação.

A tarifa de passeio subiu 41% acima da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Já a tarifa comercial para veículos de dois eixos ficou 8,2% superior ao indicador calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IGP-M variou 155% desde junho de 1998. No mesmo período, a tarifa de passeio foi elevada em 260%, e a de veículos comerciais, de dois eixos, em176%.

Quando o indicador usado é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a diferença entre o aumento dos valores pagos na cancela e a inflação é maior. A tarifa de passeio subiu 92% acima do indicador, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado oficialmente para avaliar a inflação no Brasil. Já a tarifa do veículo comercial de dois eixos variou 47% acima do índice. O IPCA variou 87% desde junho de 1998.

O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Paulo Oiama, afirma que os pedágios são corrigidos por uma cesta de índices elaborada pela FGV. Essa fórmula, explica ele, é composta por indicadores de terraplanagem, de serviços de consultoria e de pavimentação para obras rodoviárias, de obras-de-arte especiais (obras como viadutos e pontes) para obras rodoviárias, de custo da construção e o IGP-M.

– As tarifas de pedágio subiram menos que outras tarifas de serviços públicos. Mostramos isso na CPI na Assembléia Legislativa – diz Oiama.

Segundo o presidente da AGCR, a cesta de índices variou 158% desde fevereiro de 1996, época em que foram estabelecidas as tarifas básicas do programa de concessão. Ele reconhece que as tarifas subiram além da variação da cesta, mas diz que isso ocorreu por conta da revisão de valores.

– Reajuste e revisão são dois mecanismos jurídicos distintos. O reajuste é mera reposição de perdas da moeda por conta da inflação. Houve uma revisão das tarifas no Termo Aditivo 1, na gestão Olívio Dutra. A tarifa de passeio subiu 36%. Isso foi embutido nos contratos e está esclarecido na Justiça.

O deputado estadual Raul Pont (PT) critica o programa rodoviário e cita as novas concessões rodoviárias da União, que mantêm pedágios mais baratos do que os concedidos pelo Estado. Nesses casos, as tarifas são reajustadas pelo IPCA. O petista faz parte da frente contrária ao projeto que autoriza a prorrogação dos atuais contratos.

– Os preços dos pedágios aqui partem de uma planilha que tem componentes fora da realidade. As planilhas incluem gastos com assessorias e consultorias. O pedágio vive da manutenção de estradas e não de consultas e estudos – diz o parlamentar.

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