O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre em toda a sua história, informou hoje o Banco Central (BC). De acordo com a autoridade monetária, o faturamento da União superou todos os gastos — incluindo os destinados ao pagamento de juros de dívida — em R$ 6,885 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.

Esse superávit é a diferença entre o faturamento e a despesa de todo o setor público, incluindo o governo federal, as administrações estaduais e municipais, e as companhias estatais. Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.

Apesar de o governo estar registrando altos superávits primários em suas contas públicas há anos, esta é a primeira vez que o país tem superávit nominal no primeiro quadrimestre de um ano desde que o BC começou a fazer as contas, em 1991. O superávit primário é a diferença entre o faturamento e os gastos do país sem considerar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida.

Apesar de o Brasil já ter suspendido seus acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pago toda a dívida com o organismo multilateral, o governo federal manteve a política — e a cumpriu — de fixar uma meta específica anual para seu superávit primário. Esta política procura garantir ao mercado internacional que o Brasil conta com recursos suficientes para pagar sua dívida externa.

A atual meta do governo é terminar 2008 com um superávit primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem se importar com se o saldo nominal é positivo ou negativo.

Segundo os números divulgados hoje pelo BC, o Brasil obteve nos primeiros quatro meses do ano um superávit primário recorde de R$ 61,74 bilhões, equivalente a 6,82% do PIB no período. Essa economia nas contas públicas foi suficiente para pagar todos os juros de dívida previstos para o período (R$ 54,85 bilhões) e ainda deixou um saldo positivo no quadrimestre.

O aumento do superávit primário em quatro meses, muito acima dos R$ 50,7 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado, foi possível não só pela política do governo de cortar as despesas, mas também pelo forte aumento da arrecadação de impostos.