A indústria têxtil foi a primeira a entrar com pedidos de aplicação de salvaguardas contra a China. O setor, que protocolou os pedidos ontem, alega que a seda, o veludo e os fios de poliéster texturizados chineses estão causando fortes prejuízos à indústria brasileira.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), há dano comprovado em outros cerca de 70 produtos, que estão sendo analisados e também devem ser encaminhados ao governo. O presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo (Sinditêxtil ), Rafael Cervone, diz que há claro subfaturamento dos produtos chineses exportados para o Brasil.

Segundo o empresário, por exemplo, no ano passado, um quilo de calça de lã foi importado em média a US$ 1,14 da China, enquanto o mesmo produto foi exportado para os Estados Unidos a US$ 48,80.

Porém, a apresentação dos pedidos ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento não significa a aplicação imediata da medida. Deve haver uma etapa prévia de negociação com a China, na qual se buscará a limitação voluntária das vendas ao Brasil.

Desde ontem, o ministério colocou à disposição em seu site um formulário para esclarecer dúvidas de empresários e acelerar os procedimentos para abertura de investigação de salvaguarda para a China. Por meio do formulário, os empresários devem encaminhar os documentos aos técnicos do Decom, que farão uma análise preliminar dessas informações e dirá se o material enviado é suficiente ou não para abrir a investigação.

O decreto que regulamenta a possibilidade de aplicação de salvaguardas contra importações de produtos chineses, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na quinta-feira passada no Diário Oficial da União. Com a regulamentação, o país passa a ter um instrumento legal para aplicar limites ou tarifas extras à entrada desenfreada de produtos chineses no mercado brasileiro. Até então, esse procedimento não era permitido.

Ontem, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) informou que deverá solicitar, num primeiro momento, salvaguardas provisórias às importações de calçados oriundas da China. Depois, pedirá salvaguardas definitivas, em sistema combinado de cota-tarifa, cuja vigência poderá estender-se até 2013. Por enquanto, o setor está analisando o roteiro de procedimentos divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ministério.