Um estudo realizado pela auditoria PriceWaterHouseCoopers junto a 49 empresas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade revela que o setor elétrico tem encargos tributários que chegam a 44,75%. O valor está acima da média nacional (37%).

A PriceWaterHouseCoopers apurou ainda que o peso dos encargos e tributos sobre a fatura de energia vem aumentando desde 1999, quando era de 40,2%, e ainda deve crescer, chegando a 51,2% em 2006. Entre os tributos que compõem as tarifas de energia elétrica, estão o PIS e a Cofins.

Por conta do aumento crescente de tributos (184%) e de encargos setoriais (540%), entre 1998-2004, a tarifa média de energia subiu 128% nesse período, acima do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado em 123% pela Fundação Getúlio Vargas.

Com base nessas informações, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) defende a exclusão de clientes residenciais, rurais, de serviço público e iluminação pública da nova sistemática de cálculo do PIS e da Cofins. O objetivo é diminuir o ônus sobre esses consumidores.

A Emenda 199 da Medida Provisória 252, chamada MP do Bem, defendida pela Abradee, prevê o retorno da alíquota de 3,65% em lugar dos 9,25% atuais, o que deve resultar na redução entre 2 e 2,5% no valor da conta de luz. A Emenda já foi aprovada em primeira instância na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado.

A sistemática atual da arrecadação do PIS vigora desde dezembro de 2002 e a da Cofins desde dezembro de 2003. Com a mudança, os dois tributos passaram a formar uma alíquota de 9,25%.

Em todos os segmentos de consumo de energia elétrica, essa mudança produziu elevação média de 1,4% na carga tributária. Para as classes residencial e rural, o aumento foi de 2,5%.