Começa mais um capítulo da duplicação do trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina. Quando parecia que todos os problemas estavam resolvidos, surge outro empecilho: as empresas vencedoras da licitação do projeto da BR-101 estão descontentes com mudanças propostas no segundo edital e ameaçam entrar na Justiça, o que pode atrasar novamente o início das obras, previsto para julho de 2002.

Tradicionalmente nas obras, inclusive a do trecho Norte da BR-101, os editais seguem alguns critérios. O primeiro processo de licitação normalmente inclui a elaboração do projeto e a supervisão da obra. O edital para o projeto de duplicação do trecho Sul da BR-101 teve nove empresas vencedoras, seis delas catarinenses. O segundo edital, que o Ministério dos Transportes deve lançar no começo de 2002, seria apenas para executar a obra. Porém, o ministério quer mudar esse processo. A idéia é abrir um edital para a execução da obra e outro específico para a supervisão, diz o gerente do Programa do Corredor do Mercosul, Carlos Alberto La Selva. A mudança é uma solicitação do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), que financiará parte do empreendimento. La Selva acrescenta que essa mudança não compromete o cronograma de trabalhos. Ele ressalta que ainda não há a confirmação da alteração no edital. O assunto está em estudo, destaca.

Mas a possível mudança no edital já provoca protesto das empresas catarinenses que venceram o primeiro processo de licitação. O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), engenheiro Celso Ramos Fonseca, solicitou nesta sexta-feira, dia 21, uma audiência com o ministro dos Transportes, Alderico Jefferson da Silva Lima, para tratar do assunto. Fonseca pretende expor ao ministro os riscos de uma mudança no edital. O principal deles é que os vencedores da primeira licitação contestariam na Justiça, caso se sentissem prejudicados com a alteração.

Outra ameaça é que o assunto necessitaria de uma análise jurídica minuciosa, o que poderia provocar mais atraso. Com ou sem mudança, o edital para execução da obra deve ser lançado em janeiro, garante o Ministério dos Transportes. Se o processo demorar os seis meses previstos, e a licença ambiental de instalação for liberada neste período, a obra deve começar em julho.

HERMES LORENZON / DIÁRIO CATARINENSE