O deputado Jerônimo Goergen (PP) apresentou na Assembléia Legislativa gaúcha projeto de lei restringindo a entrada de arroz e trigo da Argentina e Uruguai, condicionando seu ingresso à realização de análise prévia de resíduos químicos de agrotóxicos e fungicidas utilizados na produção das lavouras. A proposta já recebeu parecer favorável do relator, Reginaldo Pujol (PFL). O Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) também se posicionou favoravelmente à iniciativa.

O autor solicitou preferência para a votação do projeto na volta do recesso parlamentar, em agosto.

– Além de os custos de produção na Argentina e Uruguai serem menores, estes produtos enviados ao Brasil podem trazer prejuízos à saúde do consumidor – argumenta Goergen.

A importação de arroz e trigo desses países pelas fronteiras do Rio Grande do Sul se dá sem maiores controles sobre o volume e análise de presença de produtos químicos em sua produção. No projeto de lei o parlamentar argumenta que os agroquímicos utilizados nas lavouras dos países vizinhos custam menos e não têm registro no Ministério da Agricultura.

O texto estabelece também o controle obrigatório de pesagem em todos os pontos de fronteira por onde ingressam os caminhões vindos do Mercosul. Produtores gaúchos têm realizado sucessivos bloqueios em cidades da fronteira a caminhões carregados de arroz e trigo, principalmente em Itaqui e Alvear.

O presidente da Comissão do Trigo da Farsul, Jorge Rodrigues, explica que existe concorrência desleal no comércio internacional entre os países do Mercosul e o Brasil. O Rio Grande do Sul é o maior prejudicado.

– Uma revisão das normas do Mercosul é fundamental, principalmente uma adequação sanitária. Precisamos saber, por exemplo, por que o trigo e o arroz da Argentina e Uruguai entram com preços bem abaixo da produção local – avalia Rodrigues.

O Rio Grande do Sul é responsável por mais da metade da produção nacional de trigo e arroz. A maior parte dessa produção é exportada e refinada em outros Estados, principalmente do Nordeste.

O presidente da Federarroz, Valter Pötter, informa que a entidade está solicitando a realização de análises laboratoriais para aferir a presença de micotoxinas em qualquer fase industrial do arroz que está ingressando no país. Segundo ele, o beneficiamento do grão não elimina as toxinas no produto já elaborado. Além disso, as precárias condições de armazenagem podem ocasionar a contaminação de fungos que dão origem às toxinas.

O deputado Jerônimo Goergen acrescenta que sua proposta prevê também a proibição da importação da mistura denominada Pré-Mezcla de Trigo, farinha que sofre a adição de 1% de sal – segundo ele, “um ardil comercial para reduzir os impostos dos importadores”.

As informações são da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.