O diretor-tesoureiro da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Amauri Miotto, participou de entrevista online no site Agrol para falar sobre a Instrução Normativa 51, que regulamenta as normas sanitárias para a produção de leite. A IN 51 entra em vigor a partir de 1º de julho, e de acordo com Amauri, os produtores terão um prazo de 90 dias para se adequar às novas exigências.

Confira a íntegra da entrevista.

Agrol: A Instrução Normativa nº 51 do Ministério da Agricultura entra em vigor no dia 1º de julho. Quais as principais mudanças previstas?

Amauri Miotto: A prinicipal mudança nesta fase de implantação é adequar alguns critérios que já existem nas normativas anteriores e permitir a melhoria da qualidade do leite produzido no Brasil.

Agrol: Essa norma é baseada em tendências internacionais? Por que o Ministério da Agricultura está propondo estas mudanças?

Miotto: Bem, em função de que o Brasil tem um potencial para se tornar futuramente um grande exportador de leite. Para isso ele precisa se adequar às normas internacionais. O Ministério está propondo tais mudanças em função de melhorar a qualidade do leite para o consumidor e também reduzir as perdas na cadeia produtiva.

Agrol: Quais são os principais obstáculos para a produção de leite de qualidade no país?

Miotto: Os três principais obstáculos são a falta de infra-estrutura básica na propriedade, a qualificação do produtor de leite em algumas regiões e a deficiência tecnológica existente atualmente na propriedade.

Agrol: Os produtores receberam orientação para se adequar às novas regras? Existe apoio financeiro e técnico para as mudanças?

Miotto: Em parte sim. Nós já temos um bom número de produtores que com facilidade se enquadrarão nos novos critérios. Porém, há uma faixa de produtores que terão dificuldades de se adequar, em função dos três problemas citados anteriormente.

Agrol: As empresas que compram leite fazem análise da qualidade? O valor pago é sempre o mesmo ou há diferença?

Miotto: Sim, inclusive são obrigadas a fazê-lo e o pagamento é efetivado em decorrência da qualidade do produto.

Agrol: As mudanças são viáveis?

Miotto: Sim, as mudanças são viáveis. Claro que inicialmente elas trarão dificuldades em especial para os produtores menos qualificados.

Agrol: As mudanças devem elevar o preço pago pelo litro ao produtor? O custo do leite para o consumidor sofrerá alterações?

Miotto: Deverá trazer uma maior estabilidade de preços para os produtores, já que um dos benefícios da portaria é a meta de exportação de leite para outros mercados. Porém, acreditamos que para o consumidor igualmente será importante porque ele terá a garantia de estar consumido um produto de qualidade.

Agrol: Qual o prazo para os produtores se adequarem?

Miotto: O Ministério fixou um período de adaptação de 90 dias, dentro do qual serão avaliadas as condições de produção individualmente. Os técnicos do Ministério da Agricultura, em parceria com a cadeia produtiva do leite, farão a orientação necessária para procurar incluir aqueles que porventura não estiverem de acordo com a IN51.

Agrol: Quais as principais exigências da norma em relação à produção de leite atual?

Miotto: O maior rigor no controle sanitário do rebanho, uma higiene adequada no manejo e na ordenha e a conservação do produto em local e temperatura adequados.

LENARA LONDERO