A Comissão Estadual do Leite da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Sul se reúne na próxima segunda, dia 16, para tratar da Instrução Normativa Nº 51 – parâmetros de qualidade do leite – que deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de julho deste ano. O diretor-secretário da Fetag, Elton Weber, explica que o encontro tem por objetivo discutir a implantação dessa normativa no intuito de que não haja exclusão de agricultores em função do não-atendimento de algum parâmetro técnico.

O delegado do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, e o representante da Fiscalização Sanitária, Francisco Hoff, confirmaram presença. Weber explica que a Fetag defende um período de adequação antes da vigência, pois muitos produtores, apesar da instrução já ter sido divulgada, desconhecem o real conteúdo por ser bastante técnico.

A Instrução Normativa 51 foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em setembro de 2002 com o objetivo de regulamentar a produção do leite bovino tipo A, B, C, Pasteurizado e Cru Refrigerado. A norma dispõe sobre as instalações onde o leite deve ser coletado, os equipamentos de refrigeração onde o produto deve ser mantido, os recipientes em que o líquido deve ser acondicionado, entre outras exigências. Trata ainda de características físicas, químicas e microbiológicas do leite.