O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou nesta quarta, dia 16, um conjunto de medidas de apoio ao setor cafeeiro aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Foram liberados R$ 500 milhões para o financiamento da colheita e da estocagem de café da safra 2004/2005. Também foi aprovada uma Linha Especial de Crédito (LEC) para a comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005.

– Essas medidas têm como objetivo permitir o escoamento do café de forma desconcentrada e propiciar mecanismos adequados de planejamento da atividade dos produtores – disse o ministro.

Segundo o diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Vilmondes Olegário da Silva, o governo também vai permitir ao produtor alongar o prazo de pagamento do empréstimo para a colheita por um prazo idêntico ao estabelecido no financiamento da estocagem.

– Isso será possível quando houver a conversão de uma operação para outra, ou seja, quando o financiamento da colheita for transformado em empréstimo de estocagem.

Vilmondes informa que os R$ 500 milhões provenientes do Funcafé já estão disponíveis e que serão repassados aos agentes financeiros nos próximos dias.

– A transferência dos recursos só depende agora da formalização dos contratos entre o gestor do Funcafé e os bancos que operam com o crédito rural – afirmou o diretor. Ele disse que com esse elenco de medidas o governo está disponibilizando linhas de financiamento para todos os segmentos do agronegócio do café.

O limite de crédito para colheita será de até R$ 1.440 por hectare de cafezal, não podendo exceder a R$ 140 mil por produtor, ainda que em mais de uma propriedade rural, a uma taxa de juros de 9,5% ao ano. O prazo para contratação dos empréstimos começa agora em março e vai até 31 de outubro de 2005.

Para estocagem o limite de crédito é de R$ 140 mil por produtor e R$ 3 milhões por cooperativa na produção própria, com prazo para contratação de 1º de abril a 31 de janeiro de 2006 e taxa de juros também de 9,5% ao ano. O prazo para pagamento é de até 180 dias a partir da data da contratação, desde que o vencimento final não exceda 31 de março de 2006 nas regiões com lavouras no Estado do Espírito Santo, exceto aquelas situadas em região de montanhas, 31 de maio de 2006 nas regiões com lavouras nos demais Estados e nas regiões de montanhas do Espírito Santo, e 31 de julho de 2006 nas regiões com microclimas específicos do Norte e Nordeste.

Para melhorar a oferta de café e reduzir a sazonalidade de preços ao longo da safra, o ministro Roberto Rodrigues também solicitou ao CMN a liberação de crédito para apoiar comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005, ao amparo da LEC. Os recursos da LEC são oriundos das exigibilidades bancárias (25% dos depósitos à vista) e terão juros de 8,75% ao ano. A medida beneficiará produtores, beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores rurais que beneficiam e/ou industrializam o produto.

Os limites de financiamento por produtor será de até R$ 140 mil. Para cooperativas a LEC vai financiar até 100% da sua capacidade de beneficiamento ou industrialização. Para beneficiadores e indústrias, até 50% da capacidade anual. O prazo de contratação dos financiamentos é até 31 de dezembro de 2005, com resgate em até 180 dias e vencimento máximo em 31 de março de 2006.

Para a safra 2004/2005 serão mantidos os preços mínimos de R$ 157 para o café arábica e de R$ 89 para o robusta, vigentes na safra 2003/2004.

As informações são do Ministério da Agricultura.