O coordenador-geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese, fará uma apresentação nesta quarta, dia 16, sobre Contrato Privado de Opção, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrants Agropecuário (WA) e Letras de Direitos Creditórios (LCA, CDCA e CRA) para dirigentes de cooperativas estaduais.

Durante o encontro, que será realizado na cidade paranaense de Cafelândia, Farnese explicará as mudanças introduzidas recentemente nos contratos de opção e nas letras de direitos creditórios, instrumentos utilizados pelo governo federal para apoiar a comercialização da safra agrícola e garantir preços que remunerem os produtores.

Conforme o Ministério, as agroindústrias e cooperativas podem participar do processo via oferta de contratos de opção de venda aos produtores, recebendo por isso um prêmio de risco, definido de acordo com o comportamento do mercado. Segundo este mecanismo, se na data do vencimento do contrato de opção o preço de mercado para o produto (milho, arroz, algodão ou trigo) estiver abaixo do contratado, o agricultor receberá o valor acordado e a diferença será bancada pelo governo, até o limite estabelecido no primeiro leilão.

Quanto aos Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Farnese explica que o novo instrumento suprime a cobrança de ICMS nas operações intermediárias, devendo o imposto ser recolhido apenas na operação de retirada do produto do armazém. Por último, o coordenador da SPA falará sobre as Letras de Direitos Creditórios do Agronegócio (LCA CDCA e CRA). A novidade é que agora as cooperativas e bancos poderão vender esses títulos, que antes ficavam em suas carteiras até a data do vencimento. Com isso essas instituições ampliam sua capacidade de tomar dinheiro no mercado.

A palestra de Farnese obedece a uma programação do Ministério destinada a divulgar e explicar as mudanças implementadas nesses instrumentos de comercialização e garantia de preços. A primeira aconteceu em Goiás, e outras duas estão previstas para os Estados de Mato Grosso do Sul e Bahia. 

As informações são do Ministério da Agricultura.