O secretário estadual da Educação, José Fortunati, acredita que o racionamento de água em alguns municípios gaúchos poderá atrasar o início do ano letivo em algumas cidades. As aulas nas escolas estaduais serão retomadas na próxima terça, dia 1º.

Outro problema apontado por Fortunati, é a falta de professores. Segundo ele, a situação é mais grave em Novo Hamburgo. Apesar de afirmar que já trabalha para garantir aulas a todos os estudantes, o secretário diz que prazos previstos em lei dificultam a reposição de professores nas salas. Em Porto Alegre, no entanto, não há falta de profissionais, assegura Fortunati.

O secretário, que não acredita em uma possibilidade de greve em 2005 e classifica o relacionamento com o magistério como muito bom, concedeu entrevista online na tarde desta quarta, dia 23, ao clicRBS. A entrevista foi realizada pela jornalista Janaína Silveira, com mediação de Jéfferson Curtinovi.

Pergunta: As aulas na rede estadual começam na próxima terça, dia 1º de março. O que os alunos podem esperar de melhoria em relação ao ano passado no retorno às salas de aula?
José Fortunati: Em 2004, a rede pública estadual foi considerada pelo MEC (Ministério da Educação) como a de melhor qualidade do país, através do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em 2005, o desafio é conseguirmos manter a mesma qualidade de ensino.

Pergunta: O senhor admitiu na semana passada que faltará professores no início deste ano letivo. O Vale do Sinos seria a região onde a situação está mais preocupante. O que está sendo feito para contornar o problema e evitar transtornos para os estudantes e qual o prazo de implementação dessas medidas?
Fortunati: A falta de professores é uma constante na rede pública estadual em função da dimensão da rede. São 3002 escolas com 92 mil professores. Em 2004, tivemos uma média diária de 16 professores que se afastaram das nossas escolas em função de aposentadoria, óbitos e outros motivos. Para repôr um professor em sala de aula, a legislação impõe uma série de condições e prazos, o que termina acarretando a ausência de professores durante um determinado período. A SEC trabalha para que esta reposição aconteça com a maior rapidez possível.

Pergunta: Há como fazer uma previsão deste prazo para a reposição de professores? E, como serão recuperadas as aulas perdidas?
Fortunati: Só é possível iniciar-se o processo de reposição do professor depois da formalização da sua saída. Estamos discutindo um projeto de lei, que deverá ser analisado pela Assembléia Legislativa, para tentar diminuir os prazos para a nomeação de professores. Como o calendário escolar prevê 200 dias letivos e 800 horas/aula, as escolas são obrigadas a estabelecer um calendário para recuperar as aulas perdidas.

Pergunta de internauta: A merenda escolar do Estado não está cumprindo seu papel pedagógico, pois a SEC apenas repassa recurso às escolas, como mudar esse quadro? Como transformar crianças em cidadãos sem pensar no carater pedagógico da merenda escolar?
Fortunati: Discordo da afirmação, pois a descentralização é um processo que permite uma melhor utilização dos recursos para a compra dos alimentos, que devem levar em consideração as características alimentares de cada região. Existe um acompanhamento da secretaria sobre o que cada escola está fazendo com a merenda escolar, inclusive, com o acompanhamento de nutricionistas e técnicos da área.

Pergunta de internauta: O número de licenças de saúde é grande? Salas de aula com 40 estudantes e muitas turmas para um só professor não são fatores que aumentam estas licenças?
Fortunati: O número de licenças de saúde é grande, mas posso afirmar que as escolas na rede estadual têm, em média, um número bem inferior de alunos das escolas privadas. A SEC obedece a orientação do Conselho Estadual da Educação em relação ao número máximo de alunos em sala de aula.

Pergunta de internauta: Com os constantes problemas financeiros enfrentados pelo governo do Estado, qual a previsão para uma reposição salarial para o magistério?
Fortunati: O governo Rigotto aprovou, com o aval da Assembléia, um reajuste de 10%, escalonado, a partir do próximo mês de março para todos os servidores. Temos a convicção de que os salários recebidos pelos professores estão aquém do merecido pela categoria. Mas, essa questão depende da situação financeira e orçamentária do estado, e não apenas da existência de vontade política do governante.

Pergunta: Como está hoje o seu relacionamento com o magistério e o sindicato dos professores?
Fortunati: O relacionamento com os professores está muito bom, pois temos trabalhado em conjunto projetos para o fortalecimento da escola pública e temos procurado manter um diálogo franco e cordial com o Cpers-Sindicato.

Pergunta: Neste ano, então, a comunidade escolar não precisa temer uma eventual greve do magistério, na sua avaliação?
Fortunati: Espero que realmente não tenhamos que conviver com uma greve da categoria em 2005.

Pergunta de internauta: Qual é este número máximo de alunos por sala?
Fortunati: Temos de levar em consideração o tamanho da sala de aula. A média de alunos por sala é de 30.

Pergunta: Ainda sobre a falta de professores. Além do Vale do Sinos, em que outras regiões há preocupação? E como a SEC fiscaliza a recuperação das aulas nas escolas que enfrentam a falta de professores?
Fortunati: O trabalho realizado pela SEC para tentar evitar a falta de professores mostra que hoje não estão faltando profissionais nas 262 escolas do estado na Capital. O problema mais crônico é o de Novo Hamburgo, onde a nossa equipe trabalha para acelerar a nomeação dos professores. A recuperação das aulas deve ser fiscalizada pelo Conselho Escolar, formado pelos pais, professores e alunos. O acerto para que o calendário seja recuperado é apresentado às coordenadorias regionais da educação, que também realizam a fiscalização.

Pergunta de internauta: Existe projeto para incentivar a compra de produtos orgânicos e/ou locais para a merenda escolar?
Fortunati: Em relação à merenda escolar, estimulamos a compra de produtos de pequenos agricultores, e sempre que possível produtos de natureza orgânica.

Pergunta de internauta: Como é possível motivar o magistério a prestar um ensino de qualidade com um salário abaixo dos R$ 300?
Fortunati: O piso salarial de um professor que não tem diploma universitário e que realiza uma jornada de 20 horas semanais é de R$ 360. Para quem tem curso universitário, o piso é de R$ 421, mais o vale-transporte e o vale-refeição. À medida que o professor avança na carreira, conforme o plano de carreira, seu salário vai crescendo. Mesmo reconhecendo que os salários não são os mais adequados, os nossos professores realizam um trabalho de excelente qualidade. Prova disso é que a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Cultura e Ciência), em 2004, destacou o ensino do Rio Grande do Sul como o melhor do país.

Pergunta de internauta: A Apae-POA (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) retornou as aulas hoje com apenas 35 alunos sendo que, no ano de 2004 haviam alunos conveniados pela SEC e Smed. Estes alunos conveniados foram os que não retornaram e ainda não possuem uma data presvisível para retorno, pois tanto a SEC quanto a Smed não renovaram os convênios com a Apae. Qual será a medida tomada pelas autoridades?
Fortunati: Os convênios da SEC com a Apae de Porto Alegre não foram renovados pela falta de prestação de contas dos anos anteriores. Como estamos lidando com o dinheiro público e com a fiscalização do Tribunal de Contas, um novo convênio só poderá ser viabilizado com a regularização desta situação.

Pergunta: E, sobre a volta às aulas. Além da falta de professores, há outros problemas identificados pela Secretaria da Educação?
Fortunati: A única preocupação adicional que temos é a estiagem prolongada que poderá obrigar a interrupção das aulas em algumas escolas, onde os municípios estão realizando racionamento da água. Fora isso, estamos priorizando projetos como: o Escola Aberta para a Cidadania, a Qualificação da Escola de Tempo Integral, a ampliação dos Jogos EStudantis e o fortalecimento da Alfabetização de Adultos.

Pergunta de internauta: Secretário, gostaria de parabenizá-lo pela retomada das escolas de tempo integral. O projeto vai ser ampliado?
Fortunati: O projeto Escola de Tempo Integral será ampliado em mais uma escola em 2005. Será a Escola Mané Garrincha, em Porto Alegre. Atualmente, atendemos a 6,5 mil crianças no projeto e deveremos chegar a 7 mil com essa nova escola. A nossa preocupação é de qualificarmos o projeto, fortalecendo o aspecto pedagógico do turno inverso. Em relação às refeições, as escolas recebem recursos específicos para as refeições e para as oficinas do turno inverso.

Pergunta de internauta: Fala-se muito em salário, mas a valorização do professor passa por outros fatores também. O que a SEC está fazendo em termo de qualificação dos docentes?
Fortunati: Em 2004, em parceria com o MEC, a SEC capacitou mais de 20 mil professores em várias áreas. Estamos em tratativas com o MEC para ampliarmos, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar), o volume de recursos para esta área. Além do mais, estamos aguardando a liberação de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para que possamos ampliar o número de computadores em nossas escolas.