A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, presente no 5º Fórum Social Mundial, participou nesta quinta, dia 27, de uma entrevista online no clicRBS. A ministra falou sobre a situação social das mulheres no país e da criação de um plano nacional de políticas públicas para este extrato social.

Confira a íntegra entrevista com a ministra Nilcéa Freire.

clicRBS: Por que a mulher precisa de uma secretaria especial no Brasil?

Nilcéa Freire: Porque as desigualdades entre homens e mulheres ainda ocasionam a exclusão de enorme contingente de mulheres, dos direitos básicos de qualquer cidadão, do mercado de trabalho, porque existe violência contra as mulheres e porque as mulheres ainda são vistas como as únicas responsáveis pelas tarefas da reprodução do viver.

clicRBS: A existência de uma pasta específica não reforça a figura da mulher como um ser frágil que precisa ser protegido?

Nilcéa Freire: Não, é apenas o reconhecimento de que é na afirmação das diferenças que podemos construir a igualdade. Ë também o reconhecimento que as políticas públicas impactam diferenciadamente a vida de homens e mulheres e, portanto precisam ser formuladas nessa perspectiva.

clicRBS: A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi criada no início do governo Lula. Nestes dois anos, o que já foi possível fazer?

Nilcéa: Articular com toda a sociedade civil a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que resultou na construção de um Plano Nacional de Políticas Pública para as Mulheres.

Internauta: No mercado de trabalho, o que poderia ser feito para garantir que as mulheres tivessem os mesmos salários de homens do mesmo cargo e possibilitar que seus maridos possam ser beneficiados com planos de saúde, por exemplo, já que quando se trata do homem, a esposa tem direito ao benefício?

Nilcéa: Em relação aos planos de saúde podemos dizer que em algumas categorias esse já é um direito, mas é possível verificarmos com as previdências estaduais e municipais se estes entes estão cumprindo. Quanto à garantia de igual salário para o mesmo cargo o Governo criou a Comissão Tripartite (cumprindo convenção da OIT) entre Executivo, representantes dos empregadores e empregados visando estabelecer instrumentos e acordos que garantam a não discriminação por gênero e raça, além disso, estamos reforçando o papel fiscalizador dos núcleos das DRT's que tratam da mesma temática.

clicRBS: Quais as principais ações estabelecidas pelo Plano Nacional de Políticas para Mulheres?

Nilcéa: São 198 ações e você pode ter acesso a elas através do nosso site (www.planalto/spm.gov.br).

Internauta: No governo Lula, várias mulheres ganharam espaço na administração. Independente de um segundo mandato, você acredita que as mulheres conquistaram espaço em Brasília?

Nilcéa: Estamos conquistando.

clicRBS: Qual o público alvo das ações da secretaria?

Nilcéa: Todas a mulheres brasileiras, em especial aquelas que acumulam historicamente mais desvantagens, as mais pobres.

clicRBS: Qual o perfil da mulher empreendedora? Como auxiliá-la a ter sucesso?

Nilcéa: Temos programas específicos para estimular empreendedorismo como o Prêmio Mulher Empreendedora em parceria com o SEBRAE Nacional.

clicRBS: E no campo?

Nilcéa: Estamos trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no sentido de ampliar cada vez mais o aceso das mulheres as linhas de crédito do PRONAF.

clicRBS: O planejamento familiar é discutido dentro das ações da secretaria?

Nilcéa: Sim, na perspectiva do livre direito de cada cidadão e cidadã planejar a sua prole de maneira informada e com acesso aos métodos contraceptivos.

clicRBS: Que experiências a secretaria vai levar do FSM como exemplos de trabalho?

Nilcéa: A divulgação do Plano Nacional.