O governo federal não vai editar Medida Provisória (MP) para regulamentar o plantio da soja transgênica no país, apesar de reconhecer o esforço do Senado para aprovar o projeto de Biossegurança.

A informação é da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, em nota divulgada na noite desta quinta, dia 16.

O Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação do projeto de Lei de Biossegurança. Por falta de quórum, o relator da proposta, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pediu que o projeto fosse retirado da pauta.

– É uma frustração para mim, para todos os produtores que plantam soja e para os que estão doentes – declarou Suassuna. – Gostaria de ter votado, mas queria o debate e sem senadores em plenário não dava para votar a matéria – ressaltou.

A íntegra da nota:

"O Governo Federal reconhece o esforço do Senado na tentativa de buscar um acordo para a votação do projeto de Biossegurança, que aconteceu nesta semana. A posição do Governo é que o Congresso Nacional decida a matéria, que inclui a liberação do plantio da safra 2004/2005 de grãos geneticamente modificados. O Governo mantém a confiança de que o Congresso Nacional votará o projeto e não tem a intenção de editar uma Medida Provisória em substituição ao texto que tramita no Parlamento."