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O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, disse nesta quinta, dia 22, que a Polícia Federal investiga desde o início do ano supostas atividades de espionagem feita por empresas privadas contra membros do governo. A PF, segundo ele, começou a apurar o caso depois de ter identificado "indícios de investigação não autorizada judicialmente" ao cuidar de outro processo iniciado em janeiro.
– O governo sabe desses fatos, está apurando esses fatos para não fazer injustiças desde março – afirmou.
Perguntado se a investigação mencionada estaria relacionada à Kroll Associates, conforme denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Thomaz Bastos respondeu:
– Isso, isso, isso. Mas não quero botar os advérbios não. Isso está tudo sob investigação.
Segundo o jornal, a empresa multinacional, que presta consultoria investigativa, teria, em um de seus trabalhos, atingido ministros e prefeituras petistas. Na matéria da Folha, o ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, e o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, são citados como alvos da investigação da Kroll, encomendada pela Brasil Telecom, controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para investigar a Telecom Itália. O Opportunity e a Telecom Itália disputam o controle da Brasil Telecom.
Thomaz Bastos disse que as investigações têm que ser feitas "com cuidado". Ele ressaltou que já foram ouvidas pessoas e realizadas diligências. O inquérito, afirma Bastos, corre sob segredo de Justiça:
– O inquérito tem que ser feito com muito cuidado, muita delicadeza. Ele envolve a investigação de uma investigação.
O ministro afirmou ainda que, em tese, esse é um "fato grave" e está previsto na lei como um crime.
– Se houve escuta ou interceptação telefônica, telemática ou de informática não autorizada, isso é crime nos termos da lei. Mas está sendo objeto de apuração, não só a
existência do crime, mas também a autoria do crime –
disse.
Um representante da Kroll na Itália afirmou que a empresa não está espionando o governo brasileiro.
– Isso é totalmente inverossímil. Estamos apenas investigando a Telecom Italia numa disputa comercial. Nós não sabemos de onde veio essa informação, mas negamos veementemente qualquer ilegalidade – afirmou o representante, que preferiu não ser identificado.
O jornal atribui a investigação da Kroll dentro do governo ao fato de Gushiken e Casseb supostamente terem orientado os fundos de pensão estatais acionistas da Brasil Telecom a quebrarem o acordo que dá ao banco Opportunity, de Daniel Dantas, controle da companhia, apesar de ser acionista minoritário. Além disso, o presidente do Banco do Brasil foi conselheiro da Telecom Italia em 2000.
Em nota divulgada à imprensa, Gushiken afirma que "é legítimo que os fundos de pensão das empresas públicas possam lutar para exercer, plenamente, seus direitos de controle sobre os recursos por eles administrados''. Mas a Secom nega que o ministro tenha formulado a orientação aos fundos.
No comunicado, Gushiken "considera ilegais os procedimentos de espionagem noticiados'' e informa que "irá adotar as medidas jurídicas pertinentes a essa ocorrência de flagrante desrespeito constitucional''.
A batalha comercial entre as duas empresas chegou a um tribunal na Grã-Bretanha. O grupo brasileiro alega, nesse processo, que os italianos forçaram a Brasil Telecom a pagar um preço excessivo - US$ 800 milhões de dólares - pela Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que em 2000, época da aquisição, era controlada pela Telefónica .
A disputa regulatória entre as duas empresas começou em 2002, quando os italianos saíram da Brasil Telecom para lançar um serviço móvel de telefonia, a TIM, em todo o território nacional. Houve um acordo pelo qual os italianos voltariam assim que a operadora de telefonia fixa cumprisse as metas de universalização, mas a empresa brasileira decidiu lançar o seu próprio serviço móvel.
No final do mês passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a volta da Telecom Italia ao controle da companhia braileira.
A Brasil Telecom admite ter contratado a Kroll para investigar a Telecom Italia no âmbito da disputa comercial, mas enfatiza, em nota assinada pela presidente-executiva do grupo, Carla Cico, "que nunca deu ordem para a Kroll investigar figuras políticas ou agências do governo''.
– Os resultados dessas investigações vão ajudar a dar suporte às ações judiciais da Brasil Telecom e a qualquer novo processo contra a Telecom Italia – acrescentou.
Alguns analistas atribuíram à reportagem sobre a investigação corporativa a queda de 5,9%, para R$ 18,30, nas ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo.
– Isso cria uma incerteza sobre como essa disputa entre acionistas vai ser resolvida e se isso vai afetar as operações (da Brasil Telecom) – afirmou Roger Oey, analista do Banif Investment Banking, em São Paulo.
Com informações da Agência Brasil e da agência Reuters.
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