| 06/05/2004 08h45min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não considerou uma derrota do governo, mas de toda a sociedade, a decisão do Senado de arquivar a medida provisória que proibia o funcionamento de casas de bingos e caça-níqueis em todo o país. Segundo o ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, o governo já estuda medidas para evitar o funcionamento dos estabelecimentos que estão sendo articuladas por Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União e Casa Civil. Rebelo garantiu que nenhuma ação, nem mesmo a edição de uma nova medida provisória sobre o tema, está descartada pelo governo neste momento.
– A derrota foi da sociedade, que tinha e tem interesse em coibir certos tipos de jogos de azar como caça-níqueis, que além de viciar, retira da população mais pobre parte dos seus rendimentos. O governo não se sente derrotado, nem o presidente poderia se sentir derrotado, porque vai dar prosseguimento ao esforço para coibir e reprimir esses tipos de jogos no país – garantiu.
O ministro minimizou a derrota da MP no Senado e disse que ela foi "circunstancial". Na avaliação de Aldo Rebelo, os bingos já estavam proibidos de funcionar de acordo com a legislação federal. Rebelo também defendeu os senadores da base aliada do governo no Senado. Segundo ele, não houve um "cochilo" que permitiu a derrota da MP em plenário. O ministro disse que alguns parlamentares, como o líder do governo Aloízio Mercadante, tiveram que se ausentar de Brasília por problemas pessoais.
– As lideranças do governo tentaram evitar que a votação ocorresse hoje (quarta, dia 5) em função de ausências. O senador foi obrigado a viajar por motivos de falecimento de um ente muito próximo da família, mas o PFL e o PSDB venceram a proposta de continuar a votação – esclareceu.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou a rejeção da medida provisória um erro. Sarney disse que não se pode transformar este problema numa questão política.
– Foi uma decisão que não poderia ter ocorrido. O problema do jogo no Brasil precisa ser enfrentado porque está vinculado, também, ao problema da violência, da lavagem de dinheiro, do narcotráfico. O assunto foi passionalizado, politizado e, na realidade, o Senado tinha que examinar este problema vendo o que significa a questão do jogo no país – afirmou.
Aprovada pela Câmara, a MP foi derrubada no Senado com 33 votos contrários, 31 favoráveis e duas abstenções. Esta foi a derrota mais significativa da gestão Lula no Congresso. A base governista não conseguiu manter a unidade e reunir votos suficientes para assegurar a aprovação da medida provisória. A rejeição da MP só foi possível com ajuda de senadores da base aliada (PMDB e PSB).A medida provisória foi baixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo depois que estourou o caso Waldomiro Diniz numa tentativa de demonstrar que o governo não apóia os jogos.
Com informações das agências Reuters e Brasil.
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