O Ministério da Previdência tem prazo até esta quinta, dia 15, para fechar um acordo com os aposentados para o pagamento dos atrasados devidos pela não-incorporação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) no cálculo de parte dos benefícios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar o acordo nesta sexta em cerimônia no Palácio do Planalto, juntamente com o lançamento do empréstimo com desconto em folha para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O nó do acordo, que ainda não tem fonte de receita definida, está no prazo para o pagamento dos atrasados. Em reunião realizada na terça com o ministro da Previdência, Amir Lando, os aposentados voltaram a pedir que o governo quite a dívida em três anos para os segurados que possuem ações na Justiça, sendo imediato o pagamento das ações judiciais já transitadas em julgado. Sem recursos para bancar essa conta, o governo propõe parcelar a dívida, que alcança R$ 12,3 bilhões, em quatro anos a partir de 2005.

Para este ano a proposta do governo é quitar os atrasados apenas para os idosos com mais de 80 anos, o que consumirá cerca de R$ 42 milhões. O Ministério da Previdência também concorda em colocar, a partir do mês de julho, as aposentadorias e pensões dos beneficiários no novo patamar, mas sem zerar o débito do passado. A correção de 1,8 milhão de benefícios custaria ao governo este ano algo em torno de R$ 1,1 bilhão.

Na reunião com os representantes dos aposentados não se chegou a fechar o tão esperado acordo, mas o Ministério da Previdência Social tem esperança no andamento das negociações.

– Os aposentados sabem que não existe mágica e concordam com a correção do fluxo este ano e com o parcelamento do débito em atraso, é só uma questão de ajuste - observou um técnico.

Ele esclareceu que a fonte de recursos para o pagamento dos atrasados, que tanta dor-de-cabeça deu ao ministro Amir Lando, ficou para ser definida pela área econômica e incluída no Orçamento de 2005.

Com informações de Zero Hora.