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Bancadas do RS e SC pedirão recursos para vítimas do ciclone

Deputados e senadores dos dois Estados querem edição de medida provisória

As bancadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vão pedir que o governo federal edite uma medida provisória para liberar recursos destinados a socorrer as vítimas do ciclone Catarina. Os deputados e senadores dos dois Estados acreditam que a medida é a alternativa mais rápida e viável para ajudar na reconstrução das casas e na ajuda aos produtores rurais. A estimativa é de que o Rio Grande do Sul precise de R$ 50 milhões e Santa Catarina de R$ 80 milhões.

Os parlamentares vão pedir ainda que o governo agilize a liberação dos recursos das emendas ao orçamento. De acordo com o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), para o Rio Grande do Sul essa medida significaria a liberação de R$ 3 milhões, resultado das indicações da bancada.

As emendas dos parlamentares de Santa Catarina para ações de infra-estrutura urbana somam R$ 17,6 milhões. Para a construção de habitação destinada às famílias de baixa renda foram alocados R$ 6,4 milhões. Para apoio a obras que previnam fenômenos meteorológicos, outros R$ 15,3 milhões.

Outra reivindicação dos parlamentares é a alteração da Medida Provisória 161, que define a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apenas para a “necessidade pessoal por desastre causado por chuvas ou inundações”. De acordo com o coordenador do Fórum Catarinense, Adelnor Vieira (PMDB-SC), o texto deve ser alterado para incluir os casos de vendaval, granizo e períodos de estiagem. Ainda não foi indicado o relator da MP.

Para esta quinta-feira, dia 1º de abril, está prevista outra reunião para a apresentação de um relatório sobre a situação nos dois estados e as reivindicações.

As informações são da Agência Brasil.

 

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