Os professores da rede estadual de ensino presentes na assembléia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) aprovaram na tarde desta sexta, dia 26, no Gigantinho, em Porto Alegre, a greve da categoria por tempo indeterminado. Os professores exigem do governo do Estado um reajuste de 28%. A paralisação deve atingir os 1,5 milhão de estudantes gaúchos da rede estadual.

Após a assembléia, mais de 12 mil pessoas, segundo informações da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), participaram de uma marcha que partiu do ginásio Gigantinho até o Palácio Piratini. No palácio, eles fazem protesto para comunicar a decisão de paralisar as atividades nas 3.041 escolas estaduais já a partir da noite desta sexta. Durante a assembléia, as críticas foram muito fortes contra o governo, em especial contra os benefícios concedidos a grandes empresas pelo governo e os aumentos obtidos pelos poderes Judiciário e Legislativo. Para a presidente do Cpers, Juçara Dutra Vieira, a mobilização, que promete ser muito forte já a partir da próxima semana, será a estratégia para a categoria conseguir o reajuste junto ao governo do Estado.

Com a ausência do governador Germano Rigotto, que participa da abertura da Chocofest, em Canela, e do chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, que viaja pelo Interior, os professores foram recebidos pelo chefe de gabinete da Casa Civil e pelo secretário estadual da Educação, José Fortunati. Uma comissão dos grevistas entregou a Fortunati um ofício com a pauta de reivindicações.

Além da exigência de aumento de 28,8% – mesmo índice conquistado pelo Judiciário no ano passado – o magistério propõe outros itens para negociação: pagamento integral de valores de vale-transporte, vale-alimentação e de promoções em atraso de professores e funcionários. Também são pedidas mudanças no IPE e no plano de educação do Estado, ainda em elaboração. Fortunati se comprometeu a repassar o documento para o governador, mas nenhuma reunião de negociação ficou marcada.

Os professores que chegaram ao Palácio Piratini se somaram ainda aos manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, funcionários dos Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), e sindicatos de servidores públicos, como representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que já estavam concentrados no local. A Brigada Militar fez policiamento com 150 homens, incluindo agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e do Nono Batalhão de Policiamento Militar.  A estimativa da BM era de que 15 mil tenham passado pelas manifestantes na Praça da Matriz. O secretário da Educação José Fortunati qualificou como uma irresponsabilidade conceder 28% de reajuste, já que o Estado não possui dinheiro. Ele disse ainda que a greve não irá  colocar dinheiro nos cofres públicos.

Fortunati garantiu que os dias letivos perdidos em função da paralisação serão recuperados no inicio de 2005, durante o período de férias. O secretário lamentou a decisão dos professores de entrar em greve e salientou que o governo lutará para manter as escolas funcionando. Disse ainda esperar que os educadores que quiserem trabalhar não sejam proibidos pelos grevistas. Na tarde desta sexta, a secretaria divulgou nota oficial sobre a paralisação dos professores. Com informações da Rádio Gaúcha e de Zero Hora.

Confira a íntegra da Nota oficial da Secretaria da Educação sobre a greve do Magistério 

1. O Governo Germano Rigotto vem pautando a sua relação com os profissionais da Educação sempre com o maior respeito e buscando soluções para as demandas apresentadas através do amplo diálogo;

2. A não-apresentação de uma proposta de reajuste salarial para o ano de 2004 está baseada na difícil situação financeira e orçamentária em que se encontra o nosso Estado;

3. Mesmo não concordando com a decisão tomada pelo Magistério Público Estadual, manifestamos o nosso Respeito com a mesma, e reafirmamos a disposição para a manutenção do diálogo;

4. A Secretaria Estadual da Educação tomará todas as providências para que as 3.041 escolas permaneçam abertas durante o período de paralisação da categoria;

5. A Secretaria Estadual da Educação quer garantir o direito de todas as educadoras (es) que desejarem continuar trabalhando durante o período de paralisação;

6. Desejamos tranqüilizar aos senhores pais de que os 200 dias letivos e as 800 horas/aula serão ministradas em nossas escolas como está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB;

7. Nas escolas, turmas ou disciplinas onde a paralisação não ocorrer, o calendário escolar prevê o final do ano letivo em 23 de dezembro/2004;

8. Em relação aos grevistas, estaremos suspendendo o calendário escolar a partir de segunda-feira, dia 29.03, e retomando o mesmo após o retorno dos grevistas ao trabalho. O período da paralisação será compensado a partir de 02 de janeiro de 2005, conforme estipula a LDB;

9. Fica suspensa a Plenária de aprovação do texto final do Plano Estadual da Educação, marcada para a próxima semana, até o final da greve.

10. O Projeto Escola Aberta para a Cidadania continuará ocorrendo nos finais de semana;

11. O Governo do Estado mantém a total disposição para continuar com o diálogo, que sempre tem pautado a nossa conduta, com os profissionais da Educação na busca de soluções reais e plausíveis para atender as demandas legítimas da categoria.