O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, disse nesta segunda, 19, em Florianópolis, que a duplicação da BR-101 será iniciada no segundo semestre. Adauto esteve na capital catarinense para apresentar o modelo de concessão para rodovias federais, em discussão no Congresso.

Apesar da pressão pela duplicação, Adauto deteve-se, principalmente, ao assunto da Parceria Público Privada (PPP), um novo modelo que o governo federal quer utilizar para recuperar e desenvolver o setor de rodovias no país.

Segundo o ministro, este modelo não é sinônimo de privatização. Mas, na prática, os usuários vão pagar pedágios referentes aos trechos de rodovias utilizados.

Tecnicamente o ministro está correto, já que o projeto 2546/2003, em tramitação na Câmara Federal, não prevê a venda de ativos. Isto que dizer que a empresa ou consórcio que entrar na parceria terá direito a explorar a rodovia, mas não será seu proprietário.

O direito de exploração das estradas será de até 30 anos. Para que as empresas tenham potencial e não acabem frustrando o negócio com o governo, que ficaria livre para executar projetos macro-sociais, a lei, se aprovada do jeito que está, prevê facilidades para acessar financiamentos. As empresas também pode pedir ajuda financeira ao governo federal.

Para que o sistema funcione, ainda depende de apoio político e de forças-tarefas localizadas que encampem a bandeira e incentivem o processo.

Adauto contou com um aliado interessante do ponto de vista dos empresários e líderes políticos interessados no novo modelo. O governador da província de Missiones, na Argentina, Carlos Eduardo Rovira, que acompanhou a reunião, disse que lá existem 500 quilômetros de rodovias resguardados sob este projeto público e privado há mais de 10 anos. Segundo ele, não houve excessivo desgaste dos governantes e é um esquema aprovado por todos.

Na teoria, o projeto que Adauto veio explicar ganhou adeptos e pode ter foco mais amplo do que apenas em rodovias. Entre os argumentos citados para defender o novo modelo, está o enfraquecido cofre do governo federal, que poderia se esforçar em projetos de cunho social e deixar pesados investimentos em infra-estrutura para as empresas.

Estas empresas teriam rígidas regras a cumprir, mas também um leque amplo de fontes de recursos. O artigo 14 da lei que tramita na Câmara prevê que as empresas demonstrem publicamente a origem do dinheiro aplicado no melhoramento ou construção de uma rodovia.

As empresas teriam como opção captar dinheiro nos fundos de pensão, nos bancos privados e também por meio de empréstimos de longo prazo.

Com informações do Diário Catarinense.

Saiba mais sobre a duplicação no Especial BR-101.