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MST apresenta nesta terça recurso para permanecer em área de São Gabriel

No mesmo dia, termina prazo para sem-terra sair das terras

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) confirmou que entra nesta terça, dia 9, na Justiça para tentar garantir a permanência de 400 sem-terra de uma área de 2,7 hectares em São Gabriel. Uma decisão judicial determinou a saída das famílias do local até esta terça. As lideranças do MST estão reunidas no município.

O MST alega ter comprado as terras, mas a negociação está sendo analisada pela Justiça devido a irregularidades. A propriedade fica ao lado da fazenda Estância do Céu, de Alfredo Southall, cuja desapropriação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Mesmo que sejam retirados da área, os sem-terra devem permanecer na região. Os agricultores mantêm sob sigilo um documento que garante a ocupação de uma área vizinha, de 0,9 hectare, comprada em 26 de novembro. O documento não é objeto de contestação judicial na comarca de São Gabriel, segundo confirmou no domingo o juiz da 2ª Vara Cível, Cristiano Vilhalba Flores. O terreno, lindeiro à propriedade atualmente ocupada, foi negociado no dia 26 de novembro por quatro herdeiros de Valdir Bérgamo, já falecido, ao preço de R$ 2,5 mil. O recibo da compra conta com a anuência do casal Luiz Carlos Fontoura Lucas e Maria Cely Bérgamo Lucas, donos da terra antes de Valdir Bérgamo.

A propriedade foi adquirida pelo apicultor José Gilberto Leal, o mesmo simpatizante do MST em cujo nome estão registrados os compromissos de compra e venda da área de 2,7 hectares, comprada em 27 de novembro do mecânico Milton Jorge Bérgamo, outro dos 12 herdeiros do condomínio. Se o MST permanecer no local, os ruralistas pretendem realizar uma marcha na próxima quinta, dia 11, e acampar junto à área onde estão os colonos. O Sindicato Rural obteve documento de um dos herdeiros para utilizar o terreno.

A liminar de reintegração de posse concedida na última sexta, no entanto, não anula a venda das terras para um simpatizante do MST. A propriedade foi vendida por R$ 8,6 mil por Bérgamo a Leal, na quinta, 27 de novembro. Sem que Bérgamo soubesse, a área foi cedida por Leal ao MST – que por isso recebeu autorização para marchar pela RS-630, na quarta.

Na quinta, dia 4, Dari e Eva Regina Bérgamo, também herdeiros da área, ingressaram na Justiça com uma ação ordinária de direito de preferência de compra da área de Milton Jorge Bérgamo. A questão segue sendo analisada pela Justiça.

As informações são de Zero Hora e Rádio Gaúcha.


 

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