O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta segunda, dia 24, uma redução na previsão de crescimento da economia em 2003 de 0,98% para 0,40%. Mas o ministro Guido Mantega rejeitou a autoria da projeção, explicando que o cálculo é feito pela Fazenda, e reafirmando sua expectativa de uma expansão em torno de 0,8%.

– Eu acho que eles estavam lá (Ministério da Fazenda) de mal humor, alguma coisa assim (...) acho que foi um pouco pessimista, que vai dar mais do que isso – disse Mantega a jornalistas na sede do Planejamento.

Ele argumentou que os cálculos de sua equipe levam mais em conta as condições futuras da economia, enquanto na Fazenda se considera mais os dados passados. Há duas semanas, Mantega falava numa expansão entre 0,8 e 0,9%, próxima da última estimativa feita pelo ministério, em setembro. Naquele mês, o Banco Central já previa uma expansão menor, de 0,6%.

A nova projeção divulgada nesta segunda, de 0,40%, foi incluída no relatório bimestral de reprogramação de receitas e despesas do governo federal encaminhado ao Congresso Nacional.

Ela fica abaixo das estimativas do mercado. Pesquisa da Reuters com 15 instituições financeiras divulgada nesta segunda mostra uma projeção média de 0,7% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003. Outra pesquisa com o mercado, divulgado pelo BC nesta manhã, mostra a mediana das previsões para o crescimento econômico deste ano em 0,68%.

Ainda no relatório, o governo também reviu a estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano, de 9,50% para 9,70%. Novamente, a previsão vai na contramão do mercado, que reduziu suas estimativas de 9,40% para 9,23%, segundo o BC.

Mantega anunciou também a liberação de R$ 835 milhões de recursos do Orçamento de 2003. O relatório bimestral de reprogramação de receitas e despesas do Planejamento falava apenas da liberação de R$ 353,1 milhões.

Mas o ministro esclareceu que a diferença entre os dois números diz respeito a uma reserva de recursos que o Tesouro Nacional vinha fazendo ao longo do ano para o pagamento de restos a pagar de 2002 e de gastos emergenciais, que não é mais necessária dada a proximidade do final do ano.

Em setembro, o ministério havia bloqueado R$ 319 milhões do Orçamento para compensar a queda na arrecadação. Segundo o ministério, desde então a expectativa de receitas arrecadadas pela União este ano, aumentou de R$ 277,8 bilhões para R$ 278,4 bilhões.

A revisão da projeção de crescimento do PIB para baixo ajudou a abrir espaço para a liberação de recursos para os ministérios. Isso porque o superávit nominal que o governo central tem de fazer para cumprir a meta fiscal de 4,25% do PIB acertada para o ano pôde ser reduzida – de R$ 38,2 bilhões para R$ 38 bilhões.

Segundo Mantega, o ministério que receberá o maior volume de recursos, em termos absolutos, será o da Saúde, com R$ 203 milhões. O ministério da Defesa deverá receber R$ 163 milhões o dos Transportes, R$ 70 milhões. O ministro afirmou, ainda, que não está prevista a liberação de recursos para o atendimento de emendas parlamentares.